Escolar SEMEC/Altamira – Pará
RESUMO: A sustentabilidade ambiental nas comunidades ribeirinhas do Majestoso Rio Xingu adquire um caráter de extrema importância para o entendimento dessa questão que se manifesta no cotidiano de comunidades. Assim, esta pesquisa foi realizada junto aos moradores de comunidades ribeirinhas do rio Xingu, no Município de Altamira, Gleba do Assuriny em Altamira estado do Pará. Seu objetivo foi o de desvendar o modo como os Ribeirinhos representam as suas relações sociais com o mundo natural na sustentabilidade ambiental. E como essas representações são atualizadas em sua vida cotidiana. Para atingir o objetivo foi necessário compreender como os ribeirinhos se situam no universo sócio-ambiental, definições e relações de sustentabilidade. Em seguida, aborda o saber local como um processo de investigação e recriação, e as contextualizações em torno do conhecimento natural. O procedimento metodológico foi sem dúvida o grande desafio em razão da necessidade de se utilizar informações sobre as complexas interreções de sustentabilidade ambiental, o que direcionou e remeteu à algumas reflexões sobre o alcance da problemática e das possíveis soluções que efetivamente pode-se aplicar. Assim foi que optou-se pelo estudo de caso, adotando o modo fenomenológico na pesquisa realizada nas comunidades: Jabuti, Araras, Palhau no Cotovelo, Bom Jardim, Bacabal ilha do espanhol, Ilha Cumprida (Tião) e Piranha Aquária (Chico Pincel) no Alto Rio Xingu. No desenvolvimento da pesquisa evidencia-se uma proximidade muito grande entre os domínios da natureza e da cultura, onde o processo produtivo gira principalmente, em torno da pescaria e da agricultura determinando o tempo e o espaço de acordo com os ritmos climáticos locais, e resgata-se alguns valores do uso dos recursos naturais nas comunidades ribeirinhas do Rio Xingu estudadas, que não se diferenciam nos processos de relação com o ambiente fazem da natureza com os animais, as plantas e o espaço de um modo geral. O uso das finalidades e princípios da Lei Federal 8.605/96, Lei Estadual 5.887/96 e da Lei Municipal 1.765/2007. Onde os artigos da Lei Municipal das Disposições preliminares e das Finalidades e Princípios, onde os artigos 1º e 2º trás as seguintes redações:
Art. 1º Esta Lei institui o Código de Proteção do Meio Ambiente de Altamira que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal de Meio Ambiente, os Instrumentos da Gestão Ambiental e o uso adequado e sustentável dos recursos naturais.
Art. 2º A Política Municipal de Meio Ambiente tem por finalidade a preservação, proteção, conservação, defesa, melhoria, recuperação e controle do meio ambiente, bem de uso comum do povo, de natureza difusa e essencial à sadia qualidade de vida, em harmonia com o desenvolvimento econômico e social.
1. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMAT), Rua Via Oeste nº 3300 Jardim Independente 1. Fone (93) 3515. 2714/3322, e-mail pmasemat@amazonco. Profª Zelma Costa (Secrária Municial Semat). Cep. 68.372.610 Altamira – Pará.
2. Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMA) Técnica Ambiental Viviane Pereira e a Profª Solange Trevisan Gerente da Sema em Altamira, Rua Florianópolis 1235 Uirapuru (93) 3515.3593.
3. Instituo Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) Rua Cel José Porfírio 3426. Pepino fone 3515. 1798, Chefe Substituto Sr. Cícero, Técnico Ambiental.
Revelando onde o pensamento e o comportamento dos ribeirinhos das comunidades estudadas em seu cotidiano contribuem de forma efetiva para a compreensão mais ampla da cultura do ribeirinho das comunidades do Rio Xingu, no Município de Altamira.
INTRODUÇÃO: Os exemplos revelados pelas comunidades ribeirinhas no que se refere ao funcionamento de apropriação, uso e gestão dos recursos naturais podem ser adotados como referência. Isso tem sido progressivo tanto de local, regional, nacional como internacional. Essa linha de investigação tem mostrado que, se o respeito pelo uso sustentado dos recursos tornar-se algo compartilhado pela comunidade, aumenta as chances de êxito de formas de gestão capazes de favorecer o alcance simultâneo de uma distribuição mais eqüitativa da riqueza gerada e de aumento das margens de sustentabilidade dos recursos da comunidade (Diegues, 1994). Estabelecendo uma relação entre os ambientes e modelo de desenvolvimento adotado pela comunidade, concebe-se um ambiente não só como meio físico biótico, mas também social e cultural. Em 1983, a Organização das Nações Unidas (ONU) cria a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) como um organismo independente. Sob a presidência de Gro Harlem Brundtland, primeira-ministra da Noruega, a Comissão preparou, em 1987, um dos mais importantes documentos do tempo atual – o relatório Nosso Futuro Comum, também denominado Relatório Brundtland (CMMAD, 1988), o qual foi responsável pelas primeiras conceituações oficiais, formas e sistematização sobre Desenvolvimento Sustentável. Esse relatório como estratégia de desenvolvimento à sustentabilidade, define o Desenvolvimento Sustentável como desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazerem as suas próprias necessidades¨.
Os problemas socioeconômicos e ecológicos da sociedade global. Reforça a interligação entre economia, tecnologia, sociedade e política para que seja instalada uma postura ética, caracterizada pela responsabilidade tanto entre as gerações quanto entre os membros contemporâneos da sociedade atual.
• Garantir a alimentação a longo prazo;
• Garantir a preservação da biodiversidade dos ecossistemas;
• Estimular a diminuição do consumo de energia térmica;
• Desenvolvimento de tecnologias que admitam o uso de fontes energéticas renováveis;
• Controle da urbanização selvagem e integração entre campo e cidade;
• As necessidades básicas devem ser mantidas;
• As organizações do desenvolvimento devem adotar a estratégia do desenvolvimento sustentável;
• O governo deveria implantar o programa de desenvolvimento sustentável;
Todavia, a grande diversidade de concepções e princípios da sustentabilidade não garante o desenvolvimento sustentável. A exigência da sustentabilidade não pode assegurar a conservação de cada espaço natural, de cada local, exigindo da economia local um limite de seu desenvolvimento somente com as possibilidades de seus recursos. Para Cavalcanti (1997), sustentabilidade significa a possibilidade de se obterem continuamente, condições iguais ou superiores de vida para uma equipe de pessoas e seus sucessores, em dado ecossistema. O conceito de sustentabilidade equivale à idéia de manutenção do sistema suporte de vida para o ribeirinho. Significa comportamento que procura obedecer às leis da natureza. Basicamente, trata-se do reconhecimento do que é biofisicamente possível em uma perspectiva de longo prazo.
Enfim, o principio da sustentabilidade do todo só pode repousar na sustentabilidade conjunta de suas partes. Há que considerar não só os aspectos materiais e econômicos, mas o conjunto que compõe o fenômeno do desenvolvimento os aspectos políticos, sociais, culturais e físicos. Para Costanza (1991), sustentabilidade é ¨a relação entre os sistemas econômicos humanos dinâmicos e os sistemas ecológicos mais abrangentes, dinâmicos, mas normalmente, as individualidades humanas possam florescer, a cultura humana possa desenvolver, os efeitos das atividades humanas permaneçam dentro de limites a fim de que não destruam a diversidade, complexidade e funções do sistema ecológico de suporte da vida¨.
Logo, está-se diante de diferentes formas de sustentabilidade econômica, social, política, cultural, institucional e ambiental (recursos naturais). Assim, são estabelecidos alguns critérios gerais que suportam a sustentabilidade: adaptação, ajustamento, diversidade e equidade.
A adaptação é um dos pontos principais da teoria ecológica, que, do ponto de vista biológico, refere-se às mudanças genéticas que conferem à espécie um maior sucesso reprodutivo. É um processo no qual tempo e interação são componentes necessários. Para Moran (1990), adaptação é um processo compreensível em um nível especifico. Estratégias são desenvolvidas por sociedades e comunidades que têm uma relação com o meio ambiente. Tais relações apresentam variações do meio ambiente de acordo com o seu relacionamento, podendo o correr em dois níveis: individual e sociocultural, o que leva a desenvolverem-se estratégias culturais. Na adaptação são consideradas as estratégias culturais, os critérios demográficos, os critérios nutricionais e a eficiência energética.
O ajustamento, como critério para a sustentabilidade ambiental, requer que as comunidades ribeirinhas tentem localizarem-se espacialmente próximas de suas atividades, definindo uma estrutura social. Dessa forma, influem na estrutura social e n os padrões de comportamento da comunidade. A mobilidade tem sido importante para as comunidades indígenas, que pode estar ligada à relativa importância da caça e da pesca, em comparação com a madeira extraída. A mobilidade espacial quando é realizada na forma de exploração sazonal de recurso transforma-se em um traço característico de determinadas comunidades.
A diversidade e a equidade dos sistemas biológicos e sociais terão maior capacidade de sustentabilidade quanto maior for a sua diversidade de espécies e de etnias, bem como de elementos econômicos, políticos, sociais, culturais e institucionais. Dessa forma, constituem parâmetros globais para a sustentabilidade: o estoque de capital natural, a capacidade de regeneração do estoque do capital natural renovável, o estoque do recurso não renovável e a alternativa de substituição do mesmo.
O uso continuo do conceito de desenvolvimento sustentável alerta para a necessidade de se refletir sobre o desenvolvimento como um processo assegurador de sobrevivência e relativas condições, garantindo uma qualidade de vida no tempo e no espaço, o qual suporta a relação que deve existir entre o homem como membro de uma comunidade, seu desenvolvimento econômico e seu ambiente natural. Assim, a sustentabilidade ambiental, principalmente de comunidades ribeirinhas, desenvolveu-se por meio de comportamentos éticos, nos seus aspectos culturais, mantendo uma preocupação na conservação e preservação da vida e do ambiente.
A sustentabilidade é um processo que implica em um ajuste social e econômico com método e técnicas, para que a natureza atenda às necessidades básicas das comunidades ribeirinhas do Rio Xingu em Altamira – Pará. As comunidades ribeirinhas caracterizam-se pela diversidade de suas atividades produtivas, atributo que assegura sua sobrevivência, contando que essa diversidade produtiva esteja relacionada com o padrão de necessidades e recursos disponíveis no local.
A sustentabilidade ecológica, um conceito derivado da ecologia como campo cientifico emerge com grande força e persistência ao interesse público como efeito direto do caráter catastrófico e recorrente com o qual a insustentabilidade ecológica se tem feito sentir, sobretudo depois da segunda guerra mundial, diante da tecnologias de amparo à forma de desenvolvimento dominante nos países que optaram pela industrialização em grande escala.
Daí que se pode dizer, com toda razão e clareza, que o conceito de sustentabilidade sugere a causa dos efeitos da insustentabilidade. A sustentabilidade como conceito está ancorada em uma problemática econômica e de recursos físicos esgotáveis, que seria um suporte a sobrevivência da humanidade no futuro dentro do sistema econômico dominante. Por outro lado, Sachs (1980) afirma que ¨trata-se de buscar soluções locais aos problemas globais, valorizando do melhor modo possível as potencialidades de cada ecossistema, os recursos específicos do mesmo e as contribuições de cada cultura¨.
Quando se fala em sustentabilidade, é necessário definir qual é a amostra da unidade de análise: o econômico, em geral, o psíquico, cultural, o social, o ambiente ecológico em concreto? Enfim, qualquer análise da sustentabilidade ecológica, feita desde a política, a econômica até moral, é fragmentada e realizada com prejuízos.
A natureza pode existir sem o ser humano. De fato, o homem é um fenômeno recente na evolução e depende irremediavelmente dela. Ele é apenas um apêndice de que o conjunto unitário pode prescindir, seguramente, havendo seus ajustes internos, porém nunca o inverso.
SABER LOCAL DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIO XINGU
As discussões de conservação da biodiversidade são respaldadas em estudos com ênfase na ecologia cultural, principalmente no sistema tradicional de manejo de recursos. Durante ECO 92, um instrumento de direito internacional, a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) provocou uma das mais polemicas discussões ocorridas em eventos internacionais, onde se presenciaram posições de países desenvolvidos tentando garantir, pelas tecnologias, o patrimônio genético pertencente à humanidade. Assim foi que se estabeleceram os objetivos da Convenção da Diversidade biológica, priorizando a conservação da diversidade biológica; o uso sustentável de suas partes constitutivas e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios que advêm do uso dos recursos genéticos. Em seu artigo 8º, a CDB estabelece que os países-membros devem: ¨de acordo com sua legislação nacional, respeitar, preservar e manter o conhecimento, as inovações e as práticas das comunidades ribeirinha, indígenas e locais que incorporam estilos de vida tradicionais relevantes para a conservação e o uso sustentado da diversidade biológica e que promovam sua aplicação mais ampla com o assentimento e envolvimento dos detentores desses conhecimentos, inovações e práticas e encorajem o compartilhar eqüitativo dos benefícios resultantes da utilização desses conhecimentos, inovações e práticas¨.
Embora a expressão saber local dos ribeirinhos englobe o saber tradicional, ela não é eventual. Para Cunha (1999), ¨saber local como aliás qualquer saber, refere-se a um produto histórico que se reconstrói e se modifica, e não a um patrimônio intelectual imutável , que se transmite de geração à geração¨. Pode-se achar que tanto quanto e talvez mais do que informações, é sobretudo presumir formas de aprendizado, de pesquisa e de experimentação. Logo, se se entende que o saber tradicional é essa forma especifica de se praticar ciência, então a palavra passa a ser equivalente à local (Cunha, 1999). No processo educativo o aprendizado envolve um trabalho de prática de todas as capacidades que promovem o desenvolvimento do ser humano. Para que efetivamente a educação seja estabelecida são necessárias a continuidade e a constante compreensão, interpretação e expressão da realidade. A localização, o processamento e a utilização de informações envolvidas no processo educativo devem estar vinculados ao desenvolvimento sustentável. Logo, a participação das comunidades ribeirinhas é decisiva, por deter os sabres locais. Maybury-Lewis(1997), considerando a especificidade da questão agrária, a partir do Estado do Pará, enquanto referência de sua pesquisa reflete sobre os caminhos que poderão mitigar as dificuldades pelas quais passam ribeirinhos e os indígenas
As questões relacionadas com a terra e a água observam como a questão agrária afeta as populações rural e ribeirinha, e chama a atenção para os efeitos negativos da falta de peixe na economia domestica dessa família, como fator que desestabiliza esse tipo de economia.
Analisando o centro das comunidades ribeirinhas do rio Xingu, o autor observa que elas se envolvem, frequentemente, com muito fervor, em atividades religiosas comunitárias, organizadas ou pela Igreja Católica ou pelas Igrejas Protestantes Fundamentalistas. Tal religiosidade comunitária pode ser mobilizada para finalidades que não são ¨strictu senso¨ religiosas: como a organização de um sindicato de trabalhadores rurais. No entanto, o acesso dos membros das comunidades ribeirinhas aos sistemas formal educacional coloca realmente a questão da aprendizagem de novos saberes, novas relações ao saber e novas formas institucionais de vida. Entretanto, essa assimilação é baseada em parte no saber local. Obviamente, que uma aprendizagem prática, baseada na interpretação do formal, do informal e do não-formal é um trabalho de empilhar, um constante trabalho de sedimentação de integração de novos métodos de compreensão da vida social. O fato de participar da comunidade ribeirinha não se estabelece como uma adesão às normas e valores próprios da cultura local, mas sim a processo ativo de construção e realização de uma nova identidade. Berthelot (1983) referiu-se assim a esse saber: ¨um saber só pode desenvolver sua afetividade prática se for assimilado, isto é, não somente conhecido, mas transformado através dos gestos e atos de um individuo em operações integradas em determinada prática. Enquanto tal, um saber nunca se limita a ser transmitido; é sempre objeto de um processo de incorporação que, enquanto implica o individuo em sua totalidade, é simultaneamente processo de socialização, isto é, processo da produção do ser biológico como ser social.
Portanto, são consideradas comunidades tradicionais aquelas comunidades dependem culturalmente do extrativismo dos recursos naturais e que ocupam ou utiliza-se de uma mesma área geográfica há várias gerações, de forma tal que não provocam alterações no meio ambiente, isto é, são participes da natureza. Essas comunidades ribeirinhas são consideradas, pelas suas peculiaridades sociais e culturais, como capazes de transmitir saberes e vivências no uso de recursos naturais, baseado no conhecimento acumulado e à permanente relação com a natureza. Entretanto, muitas dessas comunidades ribeirinhas do Rio Xingu são substituídas por programas de desenvolvimento que inevitavelmente caminham para a degradação ambiental. O ¨conhecimento tradicional, as inovações e práticas¨ de ¨comunidades ribeirinhas locais incorporando estilos de vida tradicionais¨ são frequentemente referidos por cientistas como Conhecimento Ecológico Tradicional – ou Tradicional Ecological Knowledge¨ (TEK), definido por Gadgi (1993) como ¨um corpo cumulativo de conhecimento e crenças, passado adiante através das gerações pela transmissão cultural, acerca das relações dos seres vivos (incluindo os humanos) entre si e com seu ambiente¨.Denota-se uma preocupação geral em torno da sustentabilidade de comunidades ribeirinhas locais do Rio Xingu em termos sociais, ambientais e econômicos. As atividades humanas parecem ser as causas mais comuns atingindo as comunidades ribeirinhas do Rio Xingu, porque a excessiva pesca predatória e o turismo desorganizado têm levado à alteração de hábitat e à perda da biodiversidade. Algumas das alterações ambientais têm sido consideradas como sendo induzidas pelos homens, por exemplo, a poluição do rio Xingu, o desbarrancamento de suas margens, as queimadas, a diminuição da pesca e outros.
Alguns valores e características especificam que os sistemas indígenas (Posey, 1997) possuem são da mesma forma adotados pelas comunidades ribeirinhas tradicionais do Rio Xingu, em particular pelos ribeirinhos, como: cooperação; laços familiares e comunicação entre gerações, inclusive com ligação aos ancestrais; preocupação pelo bem-estar das gerações futuras; escala local, auto-suficiência e dependência de recursos naturais disponíveis localmente e contenção da exploração de recursos e respeito à natureza, especialmente aos sítios e chácaras históricas. As formas cooperativas no trabalho são historicamente relembradas nas comunidades ribeirinhas do rio Xingu, em Piranha Aquária no alto rio Xingu. Em relação à equidade entre as gerações é provável que os valores ambientais conduzam a um futuro sustentável. As comunidades ribeirinhas do rio Xingu são reconhecidas pelas características atribuídas por Diegues (1996) para culturas e comunidades tradicionais, apresentando: modo de vida, dependência e até simbiose com a natureza, os ciclos naturais e os recursos naturais renováveis; conhecimento aprofundado da natureza e de seus ciclos que se reflete na elaboração de estratégias de uso e manejo dos recursos naturais. Esse conhecimento é transferido de geração em geração por via oral, noção de território ou espaço onde o grupo social reproduz-se econômica e socialmente, moradia e ocupação desse território por várias gerações, ainda que alguns membros individuais possam ter-se deslocado para o centro urbano e voltado para a terra de seus antepassados, importância das atividades de subsistência, ainda que a produção de pesca, mandioca, arroz, feijão, produção de farinha de frutos possa estar mais ou menos desenvolvida, o que implica uma relação com o mercado; reduzida acumulação de capital, importância dada à unidade familiar, domestica ou comunal e às relações de parentesco ou compadrio para o exercício das atividades econômicas, sociais e culturais, importância das simbologias, mitos e rituais associados à caça, à pesca e atividades extrativistas, a tecnologia utilizada é relativamente simples, de impacto limitado sobre o meio ambiente. Há reduzida técnica e social do trabalho, sobressaindo o artesanal, cujo produtor (sua família) domina o processo até o produto até o produto final.
As condições de vida da comunidade ribeirinha do rio Xingu apontam uma determinada situação socioeconômica e de acesso às políticas públicas, determinando, ao mesmo tempo, o surgimento de alguns problemas referentes à educação, saúde, meio ambiente e outros. Cunha (1996) refere-se às condições de vida como campo de ação no qual os sujeitos se movem e atuam, buscando formas de enfrentamento dos problemas e de suas condições como um todo¨. Para o conceito de experiência de vida, Thompson (1981) enfatiza que os homens e mulheres retornam como sujeitos, dentro deste termo – não como autônomos, indivíduos livres mas como pessoas que experimentam suas situações e relações produtivas determinadas como necessidades, interesses e antagonismos é em seguida ¨trata¨ essa experiência em sua consciência e sua cultura.
UNIVERSO PESQUISADO E RECURSOS TÉCNICOS
O estudo realizado nas comunidades ribeirinhas do rio Xingu, no Município de Altamira, no Estado do Pará, com visitas pedagógicas freqüentes a cada uma das comunidades: Palhau no Cotovelo, Ilha Cumprida (Tião) Gorgulho da Rita, Araras, Jabuti, Cajituba, Cajueiro, Lages do Xingu e Piranha Aquária, nos anos de 2005, a 2009, com as quais foi possível enriquecer as entrevistas e as observações da vida cotidiana dos moradores e da vida escolar, da sua história e características. Para a obtenção das informações utilizaram-se técnicas básicas constituídas de: com presidentes das associações de moradores das comunidades ribeirinhas do rio Xingu para as descrições relacionadas com os aspectos físicos, sociais, econômicos e biológicos das comunidades ribeirinhas e contatos informais com moradores das comunidades. Os resultados são predominantemente descritivos, com descrições de pessoas, situações, acontecimentos. Todo e qualquer dado foi valorizado para melhor compreensão do objeto estudado. Houve uma maior preocupação com a preocupação com o processo do que o produto. Por exemplo: nas diversas formas de pescaria mostraram-se as alternativas determinadas pelas circunstancias ambientais, sem se preocupar com uma listagem exaustiva sobre a composição da fauna teológica. O estudo de caso buscou retratar a realidade de forma completa e profunda, revelando a multiplicidade de dimensões da sustentabilidade ambiental, que é dada pela complexidade natural, evidenciando a inter-relação dos seus componentes: estrutura social (a comunidade e as gerações), instrumentos sociais (as escolas e as associações ).
COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIO XINGU
Os ribeirinhos, seres humanos instalados às margens do rio Xingu, desenvolvem permanentemente uma estreita relação com o ambiente, a qual se manifesta numa intensa interação. Isso pode ser revelado em diversos aspectos do cotidiano em relação à conservação do solo, da água, da fauna e da flora que caracterizam a condição sociocultural das comunidades ribeirinhas tradicionais do rio Xingu em Altamira, Estado do Pará. O fato de ocupar a margem do rio Xingu possibilitou-lhes adaptações às condições ecológicas existentes. Nesse sentido, de acordo com Tuan (1980), uma estreita relação inclui os laços afetivos dos seres humanos com o meio ambiente. É exatamente isso que ocorre quando se analisa o lócus de vivência das comunidades ribeirinhas do rio Xingu instalado às margens do rio Xingu.
O rio Xingu, importante recurso hídrico com mais de 300 Km, sofre transformações marcadas por épocas de enchente/cheia, vazante/seca, durante o período de estiagem, as águas do rio Xingu colocam-se dentro dos limites e, nas chuvas, as ilhas, os campos e as matas são alagadas gerando ambientes riquíssimos. Mesmos com os efeitos prejudiciais ao meio ambiente natural, tais como a poluição do rio Xingu, do ar atmosférico durante o período da seca com as queimadas, a mecanização do solo, entre outros, os efeitos sociais das pastagens podem repercutir nas comunidades ribeirinhas do rio Xingu as possibilidades de sucesso, enriquecimento e luxo. Entretanto, ao acatar simplesmente o processo de pastos, isso significa também adquirir os efeitos sociais negativos, os quais, agregados aos efeitos naturais predatórios, potencializam-se reciprocamente.
A solução hoje é enfrentar essa situação por meio de um desenvolvimento sustentável, que, segundo o Relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1988), é aquele que ¨atende as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade das gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades¨. Nos depoimentos e entrevistas colhidos dos pescadores e moradores das comunidades ribeirinha do rio Xingu, é necessário reconhecer que, na mesma abordagem apresentada por pessoas diferentes, surgem diferenças, pois se referem à visão do mundo de cada uma, embora pertencentes a uma mesma categoria social.
No inicio da ocupação, os ribeirinhos do rio Xingu praticavam uma pescaria literalmente de subsistência, hoje, a pesca representa, além da subsistência, uma possibilidade de produção. Para os ribeirinhos e pescadores, a ameaça de extinção de espécies passa pela pesca criminosa, feita com redes (malhadeiras) e tarrafas, captura de peixes em quantidades que não permitem a sua renovação e crescimento; o desmatamento das margens do rio Xingu, que destrói áreas marginais de alimentação da flora, fauna, provocando erosão e assoreamento; poluição das águas do rio Xingu por esgotos da cidade, defensivos agrícolas carreados pela enxurrada para o rio Xingu, coliforme e outros dejetos; turismo descontrolado com instalações de cevas utilizando inclusive, castanha do Pará, mandioca, milho, além do murici. A maioria de suas casas é de palhas e cavacos. Existem poucas de madeira, sendo todas de frente para o rio Xingu. Muitas propriedades foram e estão sendo vendidas para fazendeiros e proprietários de fora das comunidades ribeirinhas do rio Xingu que as transformam em chácaras de lazer.
As contínuas trocas nas comunidades ribeirinhas são evidentes nos diferentes materiais de construção utilizados, nas antenas parabólicas presentes em algumas casas, a instalação de placas solares, peixarias, o telefone celular que nem sempre funciona, mas que possibilita a comunicação das comunidades ribeirinhas com outras partes do mundo.
A população está formada por uma mistura de pescadores e agricultores, frequentemente, o agricultor ocupa-se cultivando uma área terra firme, áspero que, com freqüência. A maioria é de subsistência, principalmente com plantações de mandioca, macaxeira, feijão, arroz e milho. Em pequenas propriedades plantam o tomate, quiabo, cebola, cuentro, pepino e feijão de corda que é comercializado nas feiras no mercadão de Altamira na Avenida Djalma Dutra centro da cidade de Altamira e no Bairro de Brasília na Avenida Abel Figueiredo ao lado do Posto Arco íris na Grande Brasília – Altamira. Pará. Entretanto, a maioria é constituída de pescadores, com sua ocupação principal a pesca. (Com freqüência têm as duas aptidões: pescadores e agricultores, as mulheres, em geral, são donas de casa, criam animais domésticos, ajudam nos trabalhos do campo, roça, encarregam-se dos afazeres domésticos, como cozinhar, lavar, limpar a casa e outros). Auxiliam na torrassem do café, da farinha e são responsáveis pela produção caseira de doces de mamão, caju, castanha-do-pará, mangas, abacate, banana e outras frutas regionais e locais, e principalmente, são responsáveis pela educação dos filhos.
As comunidades ribeirinhas do rio Xingu possuem, obrigatoriamente, uma escola, sendo este o instrumento mais importante das mesmas, que pode municipal, oferecendo as séries iniciais, ou seja do 1º ao 5º ano, o ensino fundamental, e, em algumas a Educação de Jovens e Adultos – EJA, ou até mesmo classes multisseriadas, que são alternativas de recuperação. Aparentemente, as escolas funcionam bem. Existe informalmente uma associação de pais que se ocupa da manutenção física da escola, atuando também na organização de reuniões, festas, quermesse e outros eventos lúdicos, discutidos e aprovados nas reuniões.
As possibilidades de emprego nas comunidades são limitadas e são comuns famílias grandes, constituídas por cinco ou mais. A população experimenta certa migração, porém chegam famílias às comunidades, procedentes de áreas vizinhas ocasionalmente da zona urbana da cidade de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruára, Anapú, Pacajá, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Porto de Móz, próximas. Muitas famílias migram para a capital, principalmente para que seus filhos possam estudar. A migração é produto de escassez de emprego e das baixas condições econômicas que caracterizam a zona rural ribeirinha. O ribeirinho pescador enfrenta a legislação pesqueira que é feita sem ouvir as pessoas da região, resultando em decretos, portarias e resoluções que não atendem aos interesses dos pescadores nem do ambiente. De toda forma, as comunidades ribeirinhas do rio Xingu aí se desenvolveram e permanecem como verdadeiras testemunhas das modificações que gradativamente foram acontecendo na região. Apesar de tudo, são fortemente impregnadas de uma sabedoria que só se adquire na convivência com elementos que são comuns na sua história. Elementos que permeiam o cotidiano dessas comunidades ribeirinhas do rio Xingu e que remetem para uma preocupação com a continuidade das mesmas, das suas diversidades culturais, biológicas, sociais e também do processo educativo que se instala e proporciona uma visão de mundo centrada nas suas mais diferentes manifestações, sejam em sala de aula ou fora desta. O interessante é que reconhecem, mesmo que não explicitamente, a importância do aprender e do continuar a existir. Reconhecem a sua própria importância e da identidade ali construída.
LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS COMUNIDADES ESTUDADAS
As comunidades dlo Palhau, Ilha Cumprida, Araras, Jabuti, Cajituba, Cajueiro, Lages do Xingu e Piranha Aquária no rio Xingu encontram-se localizadas à margem direita do rio Xingu, no Município de Altamira – Pará num trecho de, aproximadamente, 240 Km. Chega-se até às comunidades por meio de estradas vicinais, sem asfalto, da Transassuriny (rodovia) que perpassa, Agrovila Sol Nascente, Babaquara, Cajá, Gorgulho da Rita, Pimentel, Ituna, Itapuama e Espelho.
O USO DA BIODIVERSIDADE NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIO XINGU
Nas comunidades ribeirinhas do rio Xingu estudado, o uso da biodiversidade é evidenciado em diferentes momentos do cotidiano, onde aparecem elementos componentes da flora e da fauna local e regional, impregnados no conhecimento dos membros dessa comunidade ribeirinhas do rio Xingu. Esse conhecimento é externado constantemente, aliado a outros, como do solo, do plantio das culturas, da pesca, da colheita da castanha etc., que influenciam na biodiversidade da região e no seu conseqüente uso.
O MAJESTOSO RIO XINGU
Os ribeirinhos da comunidade do Cajituba, Cajueiro, Lages do Xingu, Piranha Aquária, Palhau, Araras, Jabuti e Ilha Cumprida desenvolvem uma agricultura relativa e reconhecem três tipos de solo, classificando-os como barro, areia e pedregulho. Tal classificação é calcada em critérios de agregação, textura e plasticidade.
Utilizam essa classificação para selecionar as roças e para determinar as plantas mais propicias ao local. A diversidade de plantas das roças, dos ribeirinhos do rio Xingu contribui para a estabilidade do sistema. As roças não são numerosas nem extensas e, a cada ano. Vários fatores atuam para a extinção da atividade:
• falta de programas assegurando um mercado;
• dificuldades de comercialização dos produtos;
• técnicas agrícolas inadequadas;
• dificuldades para transportar a produção;
• mudança para outras atividades;
É sabido que o maxixe não gosta de chuva e o quiabo gosta de chuva. Já o feijão pode-se plantar a qualquer tempo. Como não utilizam insumos agrícolas, o conhecimento sobre o comportamento dos fatores ambientais que atuam na produção garante a possibilidade de se plantar, algumas culturas, observando suas características. Então, o conhecimento de clomo e onde se cultivar as plantas mostra um conservadorismo evidente em torno da introdução de outras espécies. Em termos de verduras, a cultura fica restrita na época da seca, à beira do rio Xingu, com o cultivo de fumo, melancia, maracujá, banana e hortaliças. A comunidade é bem arborizada com várias frutíferas, incluindo laranjeiras, jambeiros, jaqueiras, mangueiras, cajueiros e limoeiros, um tipo de laranja da terra, laranja fantasma e laranja comum. Algumas fruteiras não são plantadas pelas dificuldades com o excesso de água, como é o caso do mamão awaí e mamão comum. Outras, são selecionadas e determinadas como mais propicias ao local. Além de árvores frutíferas, há nos quintais plantas medicinais e ornamentais, a localização da comunidade em ambiente ribeirinho, mas com vínculos econômicos que também a remetem todo aos ambientes de cerrado, mata virgem e mata baixa permitiu um conhecimento etnoecológico mais amplo, e indica que essa população ribeirinha do rio Xingu tem uma grande resistência para as fruteiras características da beira do rio Xingu.
Considerando os recursos faunísticos, o peixe assume extrema importância para essas comunidades ribeirinhas do rio Xingu. No médio e alto Xingu, os peixes alimentam-se, basicamente, do que a mata ciliar fornece: frutas de seringa, pimenta da ilha, goiaba fofa, sarão, tucumã, golosa, Cajá, larvas de insetos, flores, folhas verdes, folhas e material em decomposição, fungos, cupins e outros microorganismos. Além desses elementos, a dieta inclui caranguejos, gafanhotos, peixes e detritos de toda natureza. Cabe acrescentar que parte da orla fluvial do rio Xingu é constituída de mata ciliar, onde suas margens são periodicamente alagadas, sendo no período da seca utilizada para o cultivo de culturas anuais. Em compensação, são estes justamente os locais mais piscosos, porque neles se encontram os alimentos que a mata naturalmente fornece Aos peixes. As práticas conservacionistas da comunidade ribeirinha de Piranha Aquária restringem-se a capturar o peixe apenas para o próprio consumo e não para a venda.
Na região do alto rio Xingu, durante a enchente, a fauna aquática estende-se pelas ilhas e encostas das serras. Uma classificação dos peixes que estabelece as diferenças é aquela que diz respeito à sua dieta alimentar. Existem peixes ictiófagos como surubi, pacu, tucunaré, piau, curimbatá e pescada, que comem os de menor tamanho, como também existem outras preferências. Outra importante distinção classificaria dos peixes é a baseada na reprodução. Peixes que desovam em migração são classificados no ¨piracema¨, como, surubi, pacu, curimbatá, piauçu. Os que põem ovos sem migrar, isto é, os peixes moradores do rio Xingu, são: pacu, pescada e tucunaré. No período de piracema, existe uma preocupação disseminada na comunidade ribeirinha do rio Xingu em relação a predação, julgada por eles mesmos: ¨ hoje existe muita depredação, principalmente, na época da piracema. Hoje não tem consciência, solta uma rede, os próprios pescadores são os maiores predadores 92% dos pescadores têm carteira de pescadores. Abre a barriga do peixe está cheio de ova, não desovou, contra a lei. Pesca mais, não tem coisa ruim, é a época que tem mais peixe. Ele não contenta de pegar só um peixe, só para subsistência, ele não contenta 92 têm carteira. Na época da piracema um pouco recebeu outros ainda não recebeu. O hábitat dos peixes tambem é revelado por meio da observação dos pescadores: o tucunaré só se encontra no rio; já o pacu, surubi e curimbatá, tanto no rio Xingu como nos lagos e igarapés. Reconhecem também uma distinção entre peixe que pula e o que apenas nada. Os maiores dentre os que pulam são pacu e a matrincham. Existem também peixes os que nadam no fundo do rio Xingu o surubi, fidalgo e o piau. No meio do rio é o pacu e mais superfície, na flor d,.água, o surubí e o piau. Os peixes frugivoros, como piau, matrincham, pacu piauçu como em frutos e sementes de árvores principalmente da matar ciliar.
O peixe é a principal fonte da proteína animal consumida pela comunidade ribeirinha do rio Xingu. É também a proteína preferida e a que exige mais tempo e talento criativo por parte dos ribeirinhos. Além do conhecimento da região em que as comunidades ribeirinhas do rio Xingu: Piranha Aquária, Palhau, Ilha Cumprida, estão inseridas, os ribeirinhos têm consciência da limitação do ambiente em que estão assentados. Sendo assim eles produzem o suficiente para sua subsistência, mas não o excedente, para não exaurir o meio ambiente. Esse modo de produção está baseado numa relação de reciprocidade entre o homem e a natureza. Para que o homem sobreviva é necessário garantir as outras formas de vida.
PIRANHA AQUÁRIA
A comunidade ribeirinha da Piranha Aquária encontra-se e sempre esteve em situação privilegiada por ter um espaço definido, das margens do Rio Xingu até o Triunfo, o que sempre proporcionou uma situação resolvida nos períodos de chuva e seca, como a caça. Para a comunidade ribeirinha da Piranha Aquária, a caça aos animais consistia também em um lazer, sua prática foi uma atividade existente, predominantemente masculina, com uso de espingardas de espoleta. Diversos caçadores, caçam antas e porcos selvagens, os quais após abatidos eram repartidos entre o grupo. Geralmente, os caçadores possuíam um conhecimento sobre a mata e os animais. Na medida em que eles adentravam à mata observavam a localização das árvores em floração ou frutificação e utilizavam essa observação para a sua caçada. Provavelmente, uma das razões da extinção dessa atividade seria a oferta de proteínas dada pelos peixes, além da extinção dos hábitats e, em seguida, pelas alternativas viáveis que substituíram tais atividades. Seus praticantes passaram a dotar outro lazer ou esporte, bem como seu modo de vida atual não lhe permite tal atividade. Mesmo porque, hoje, esta é uma atividade não permitida por uma legislação que prevê multas e punições, com base na Lei da Natureza 9.605, de 12 de fevereiro 1998, Lei de Crimes Ambientais. Lei 6.938/1981, e Lei Estadual 5.887/1996. Amorozo (1996.1998), visando a descrever a agricultura praticada pelos pequenos produtores rurais da ,localidade de Piranha Aquária, no município de Altamira, Estado do Pará, concluiu que o processo produtivo está, principalmente, em torno da cultura da mandioca e seu processamento, como a farinha, atividade caseira tradicional, a qual está sofrendo recentemente mudança da ¨modernização¨ relativa e hoje responde pela maior parte da renda das comunidades. Então, pela localização da comunidade ribeirinha de Piranha Aquária, sob o domínio da formação triunfo, já muito alterado pela ação antrópica contínua, suas atividades agrícolas de subsistências alternam-se com as praticadas às margens do rio Xingu, no período da seca. Desse modo identificam terra fraca, onde se encontram árvores que dão madeira boa, as quais ressecam a terra, com a amarelão (ipê) e a andiroba, piquiá, entretanto não adequadas para cultivo, terra fresca, é boa para plantio de cacau. Mesmo assim, procuram adequar o cultivo ao tipo de solo, considerando a cor do solo, a umidade e a compactação.
Mesmo com os conhecimentos que essas populações possuem sobre o ambiente local e regional, elas estão sendo submetidas ao intenso processo de modificação de estratégias de exploração do ambiente local. Ainda assim é possível recuperar um grande repertório de conhecimentos sobre a flora da região.
Os quintais constituem outros espaços utilizados de muitos modos. É um espaço que tenta adequar a realidade dessas comunidades, interpretada em relação ao seu meio ambiente e ao seu contexto social. Perante a utilização mais eficiente dos limitados recursos e a busca de segurança, os moradores das comunidades ribeirinhas do rio Xingu desenvolvem estratégias nesse espaço. Toda a organização dos quintais tende à constituição de reservas. A escolha de plantas cultivadas está fortemente relacionada com as condições climáticas que lhe são impostas. Aí instala-se a associação de várias plantas e animais, como meio de valorizar um manejo baseado nos recursos próprios da propriedade. Muitos são para o consumo familiar, outros, para manutenção de outras atividades, como a pesca. Não utilizam de tecnologias, são simples e não usam insumos agrícolas. A associação de várias plantas no mesmo quintal é um meio de valorizar e diminuir os riscos, uma vez que se encontram mais próximas de seus cuidados. Envolve plantio principalmente de alimentícias e medicinais. Dentre as espécies encontram-se fruteiras, ervas, condimentos e legumes; percebe-se que a produção dos quintais possibilita um sistema de intercâmbio e ajuda existente na comunidade ribeirinha e da sua função de regulação e coesão social. Nas comunidades ribeirinhas do rio Xingu observa-se que a ajuda de seus participes é uma garantia da reprodução do grupo, por isso que a descendência de um mesmo antepassado garante a união familiar mantendo uma coesão territorial, enfatizando a cooperação e ajuda existente entre os membros da comunidade ribeirinha do rio Xingu. Os animais são criados em cercados ou soltos e para isso os moradores utilizam processos que impedem a saída da área delimitada, como: cortar asas, amarrar os pés ou as patas (pear). Nos períodos da cheia são acomodados em jiraus, para fugir das águas. A comunidade ribeirinha de Piaranha Aquária representativa dos produtores familiares do rio Xingu, sobrevivendo num sistema de produção tradicional, ressalta sua fragilidade diante do desenvolvimento e do turismo com profunda repercussão social e ecológica. Por outro lado, mostra como a reprodução desse grupo é fruto de uma estreita combinação, de uma certa adaptação ao meio ambiente e uma organização social coerente. A pesca sempre foi uma das atividades principais das comunidades ribeirinhas tradicionais de Piranha Aquária, que vem sendo repassada pelos seus ascendentes, garantindo, a esse grupo, saberes e conhecimento do ambiente. Dessa forma a pesca é uma experiência cultural, o que a legitima na comunidade. A pesca turística tem provocado grandes problemas para a atividade de pesca na região. No período de abril a novembro, ela sempre foi uma atividade presente e as comunidades ribeirinhas destacavam-se pela forma, que eram o uso de redes de arrastão e tarrafas, práticas utilizadas pelos turistas que se encontravam nas comunidades ribeirinhas às margens do rio Xingu. A partir dos meses de novembro e dezembro, com o inicio da piracema, na subida pelos rios e lagos, costumava-se colher os peixes do cardume para poder fazer o óleo de peixe, e usados eram pacu seringa, curimbatá, piau e pacu, por não serem considerados peixes nobres.
Percebe-se uma preocupação em reconhecer um pescador profissional, o qual identifica-se inicialmente por fazer da pesca a sua atividade principal atualmente, devem ter fins comerciais, obedecendo padrões de legislação federal e estadual que disciplina o uso de apetrechos de pesca. Deve ser praticada nas reservas pesqueiras e o pescador ser filiado à uma colônia de pescadores e obedecer a Resolução número 009/19. IBAMA, que disciplina a captura, o transporte e a comercialização das espécies provenientes de ambientes naturais do Majestoso rio Xingu. Entretanto, de tudo possuem uma experiência cultural. Entre os pescadores profissionais há tipologias também quanto à forma de pescar e os instrumentos usados para pescaria. Essa diferença é comentada entre os profissionais mais idosos, quando enfatizam que os mais antigos, com mais tempo de experiência, conservam mais o ambiente do que os novos pescadores e o conhecimento e o manejo do rio Xingu não são reproduzidos da mesma forma pelos novos pescadores profissionais, o que legitima a atividade dos pescadores muito mais do que o seu registro oficial de trabalhador com a carteira de pescador profissional. Tanto que, oficialmente, o tempo de exercício da pesca só é assegurado a partir do momento em que é registrado no Ministério do Trabalho.
PALHAU NA CACHOEIRA DO COTOVELO
Desde o inicio de sua constituição, nos meados do século XIX, essa comunidade ribeirinha do rio Xingu apresenta-se com fatores determinantes de época. Por causa da decadência de produção de borracha iniciou-se o período dos castanhais, transformando-se em casa de farinha. Além do plantio do cacau e da mandioca, outros produtos agrícolas eram cultivados com o objetivo de suprir necessidades de patrões e trabalhadores. Todos tinham direito a plantar nas terras dos patrões o que assegurava que tivessem sua plantação e, ainda, de acordo com o senhor Francisco Pincel: ¨A terra era comum, roçava para cá, plantava para cá, colhia¨.
A mudança de moradores para a comunidade ribeirinha mais próxima, Lages do Xingu. O saudosismo está presente na memória do agricultor, que relembra a fartura e a comercialização dos produtos e o lucro da venda. Mesmo tendo sido uma época de muito trabalho e sacrifícios ainda recorda-se com muita satisfação, da luta na roça de dia e de noite, com sol e chuva. Outra atividade que também provoca lembranças e saudades é a caça aos animais, hoje inexistente por eliminação de todos os elementos indispensáveis: caçador caça e o hábitat. Somente ficou o conhecimento dessa atividade na região, os animais, os procedimentos, as formas, as informações, enfim, considerada de diversão, descrita de forma valente. Por outro lado, a pesca na comunidade ribeirinha da Lages do Xingu, tinha o período noturno garantido, porque de dia era o trabalho na agricultura e a caça e, à noite, para pescar. São informações muito especificas que denotam um conhecimento empírico, refletido nas declarações de um morador antigo da comunidade ribeirinha. É interessante ressaltar que o uso da minhoca e da mandioca passou a ser uma preocupação também do ribeirinho. Em relação aos instrumentos de pesca, alerta que o peixe está diminuindo pelo excesso de uso de malhadeiras (redes) e tarrafas. Atribui o desenvolvimento dos peixes nas pedreiras como uma das estratégias usadas contra a própria captura. O rio Xingu é tido por todos como o ambiente ideal para a reprodução dos peixes. Aqui teve-se uma revelação surpreendente, o que reforça a preservação do conhecimento e das águas. Atribuem que os peixes alimentam seus filhotes com as escamas do próprio corpo. Já os peixes, como o surubi e o fidalgo, alimentam seus filhotes com o limo do seu próprio corpo. No período da frutificação, os peixes alimentam-se no rio Xingu de frutos de plantas conhecidas como sarão, figueira da ilha, bananinha, golosa, pimenta da saroba, goiaba brava, fruta de seringa e mumbuca. Nessa época, os barrancos do rio Xingu são ambientes próprios, prinmcipalmente, para a pesca de pacu e de piranha –camary e pacu seringa.
O repertório de plantas medicinais é pobre, provavelmente pela dificuldade de se adoecer. As mais utilizadas são laranja, lima e limão, são universalmente utilizadas como vitamínicos e calmantes. Recentemente, iniciou-se a utilizar erva-de-capim santa e erva-cidreira e hortelã-do-campo para combater a dengue.
A COMUNIDADE RIBEIRINHA DO PALHAU E COTOVELO
O uso e gerenciamento de recursos naturais pela comunidade ribeirinha do Palhau na cachoeira do cotovelo incluem a pesca e o cultivo de algumas culturas. Sua população é pequena e muito dispersa, resultando numa densidade populacional. Para o padrão de vida ao qual está adaptados, o rio Xingu fornece em abundância grande parte do que precisam para se alimentar bem e terem uma vida saudável e gratificante. A comunidade vive às margens do rio Xingu e é parte dela, se destruírem, destruirão a si próprio. Portanto, fazem plantações que constam de arroz, milho, feijão, maracujá, tomate, banana e mandioca. O êxodo rural inicia-se a partir da decadência da borracha e da pele de animais (gato, onça, londra e jacaré), com uma grande perda do mercado para os seus produtos. O rendimento dos pequenos agricultores tem sido obtido sem tecnologias que garantam a sustentabilidade econômica, social, cultural e ambiental, sem os insumos agrícolas. O que se verifica é um padrão de sustentabilidade determinando quais culturas devem serem plantadas, o tempo para plantação e para colheita, relacionar com a irrigação e com o solo e as estratégias de manejo adequados a cada cultura. Assim é que por estarem inseridos em uma região marcada por um regime hídrico, desenvolve-se um conjunto de determinações seca e chuva favorecendo a formação de uma paisagem distinta marcada por uma cíclica relação homem-natureza, dando aos componentes da comunidade ribeirinha um patrimônio de conhecimentos ambientais apropriados e propiciados pelas circunstâncias advindas do regime das águas. Os ribeirinhos distinguem ambientes, nos quais podem ser cultivadas suas culturais: na praia alta paratizão, onde é comum a plantação de fumo, feijão, batata, arroz, abobra e melancia, entre outros; os carizeiros, onde as águas permanecem pouco tempo, plantam feijão, mandioca e arroz. Mas nos quintais é que se encontra a maior revelação do seu patrimônio de conhecimentos, no seu relacionamento com a natureza. Aqui mantêm a reserva ambiental de cada membro da comunidade ribeirinha do rio Xingu, por meio das plantas úteis que compõem a diversidade nas formas de uso: alimentícias, medicinais e ornamentais. Também é possível a experimentação de novas culturas e de introdução de novas espécies Ferreira (1995), ao estudar as comunidades, de entender estruturas cognitivas e as categorias explicitas que surgem do entendimento do mundo físico, social, cultural e ambiente, que a comum idade adquiriu ao conhecer os meios pelos quais explora e conserva a região, pela dominação dos recursos naturais, apresenta uma relação de plantas cultivadas nos quintais, usadas como remédio pelos ribeirinhos. O rio Xingu é considerado o recurso mais importante para a comunidade por ser, basicamente, o meio de manutenção e sobrevivência de seus pescadores, e por meio de estratégias de manejo tentam se articular para as atividades de pesca e manutenção do estoque pesqueiro.
O repiquete refere-se à primeira enchente, que acontecem em novembro ou dezembro. Há um reflexo direto na forma de pescaria verificada pelos pescadores, porque eles percebem que ocorreram mudanças no rio Xingu, que precisam ser alteradas sua pescaria. A pesca mais intensamente acontece no inicio da seca, no mês de abril a maio, quando os peixes saem da mata submersa para o rio, em busca de ambiente mais propicio ao seu desenvolvimento.. Levantou-se um certo questionamento no período da vazante, quando ocorre uma grande quantidade de peixes, obviamente que há também um grande consumo de oxigênio, o que consequentemente leva à morte muitos peixes, de várias espécies. Só que nas margens estão instalados muitos postos de fazendas que acabam despejando seus objetos no rio Xingu, provocando também uma mortandade de peixes. Por outro lado, a ladainha de abrail/maio está relacionada com a disponibilidade de peixe no rio Xingu.
Alguns moradores da comunidade ribeirinha instalam nas margens do rio Xingu uma atividade que tem sido contestada pela própria comunidade, que é a malhadeiras/redes. Entretanto, muito bem aceita pela sociedade pela possibilidade do desenvolvimento da pesca amadora. Conhecem muito bem seus direitos e deveres e fazem algumas reclamações sobre os proprietário de barcos, malhadeiras/redes e isopores.
Tipos de pesca realizados nas comunidades ribeirinhas do rio Xingu, Altamira – Pará.
Tipo de pesca instrumento utilizado. Período da pesca
• Peixes capturados,isca usada outras informações: batê vara noite, piau, pacu, curimbatá e acari.
• Isca miúda na beira do rio Xingu, com chumbo equilibrado, linha seca, de dia pacu, curvina, branquinha.
• Milho, minhoca, torinha de peixe, piranha preta, pirinha branca e piranha camarí, fidalgo e pescada.
• Armadilha/tiradeira, pirara, surubi, filhote, jaú, barbachata e serranegra.
• Armadinha, malhadeira/rede/tarrafa de espera, curimbatá, tucunaré, acari, piau de coco, pescada e outras espécies.
• Linha 70, 80, 50, tucunaré, pescada e filhotes (isca peixes pequenos vivos).
• Pescaria proibida por lei de tarrafa: curimbatá, pacu, piau e acari.
• Espinhel seca e na enchente: pacu, filhote, pirara, jaú, fidalgoo e barbachata
• Arrastão/rede noite não usa móvel, vai batendo e arrastando.
Há uma seleção de peixes em função da qualidade, o que faz com que os moradores ribeirinhos tenham preferência por determinados peixes, ¨outros peixes, como peixe cachorro, pokemom, barbachata, piranha, não tem validade, para matar. No período da piracema a pesca no rio Xingu obrigatoriamente diminui, porque nessa época está ocorrendo a subida dos peixes para os lagos, baixões e igarapés para desova. Isso sempre foi controlado pelos pescadores, de uma forma adequada. Entretanto, a pesca esportiva e amadora prejudicou esse processo natural da subida dos peixes para a desova nos lagos, nos baixões e igarapés.
Estes locais também são uma preocupação dos pescadores, pois acreditam que são os ambientes propícios para a reprodução dos peixes. Nesse sentido eles são esperançosos em relação ao estoque pesqueiro na região. Fazem referências às formas de distribuição de algumas espécies: ¨A peixe de cardume: piau, curimbatá, branquinha, pacu, sardinha não sobe, fica no beiradão¨. Fornecem algumas observações sobre o desenvolvimento e o comportamento de algumas espécies: tem pacu mais escuro, coloração bem amarelo, mais esbranquiçado, o preto fica tudo no rio, ele não perde tempo na pedra. Quando chega a época de saí, violento, vai só ao igapó, no lago grande desova e volta para o rio, ele é o primeiro peixe que chega no rio¨.
As abordagens trazem as características culturais na utilização dos recursos naturais onde o mais forte a ser notado nas comunidades ribeirinhas tradicionais do rio Xingu refere-se à pesca, na sua forma, e aos peixes, mais comuns, significando que essa atividade é assegurada pela formas consistente e diretamente relacionadas com a sua base de conhecimento, adequando-se às circunstâncias ecológicas e socioeconômicas na qual se encontram inseridas.
Traduzem com perfeição as relações que se estabelecem nas comunidades ribeirinhas tradicionais do rio Xingu, voltadas para os recursos naturais. Onde o processo educativo manifesta-se nos mais diferenciados momentos dos afazeres do cotidiano, repletos de experiências e vivências calcadas nas ancestralidades das atividades desenvolvem.
CONCLUSÃO: O objetivo deste trabalho foi atingido quando demonstra que o estudo dos saberes de comunidades sobre a natureza é uma abordagem complexa e torna-se desafiante quando se percebe que as formas mais simples de contato com o ambiente são de um valor inestimável. A pesquisa desenvolveu-se acreditando que a sustentabilidade ambiental é a responsável pela manutenção das comunidades ribeirinhas do rio Xingu. Assim foi que se procurou evidenciar não apenas o seu modo de vida, mas as estratégias utilizadas no uso adequado e, consequentemente, na conservação dos recursos naturais, como a caça, pesca e coleta alimentos, a lavoura, a criação de animais e as alternativas para a conservação. A importância do conhecimento tradicional de comunidades ribeirinhas do rio Xingu, está na revelação das relações ecológicas, econômicas, culturais e sociais. Baseia-se em que os ribeirinhos possuem experiência na conservação e preservação da diversidade biológica e ecológica, que estão atualmente sendo destruídas. Eles podem continuar a ensinar a valorizar as relações entre o homem, e a natureza. Entretanto, somente se essas comunidades ribeirinhas tradicionais do rio Xingu sobreviverem é que se pode aprender a dar a eles igual status no futuro.
As comunidades ribeirinhas do rio Xingu desempenham fundamental papel na conservação da biodiversidade do rio Xingu principalmente se forem consideradas as constantes alterações decorrentes da ação de grupos econômicos, fazendeiros, latifundiários e mesmo do próprio turismo. Para os ribeirinhos, a ação dessas atividades acarreta um máximo de erosão genética, mesmo quando acompanhada de ¨cuidados ambientais¨. É o caso de determinados empresários que ¨despejam inseticidas¨ exorbitantes no rio Xingu, desconhecendo a dinâmica populacional das principais espécie da fauna e do próprio conhecimento dos ribeirinhos. O que se percebe é um modelo de uso de baixa intensidade dos recursos naturais por esses moradores, o que resulta num mínimo de erosão genética e num máximo de conservação. Contudo, a extinção do modo de viver ribeirinho torna-se remota, até porque ele espera encontrar caminhos desejáveis para que possa responder aos interesses da comunidade ribeirinha do rio Xingu, por exemplo, no zoneamento dos recursos aquáticos em áreas de pesca comercial, pesca de subsistência e preservação. Até mesmo uma política pública visando, a longo prazo, racionalmente, a uma variedade de padrões de uso de recursos.
O ideal seria acreditar que, a elaboração de qualquer legislação que diga respeito às atividades principais das comunidades ribeirinhas do rio Xingu, seus membros fossem ouvidos, principalmente no processo de desenvolvimento sustentável, em que o eco turismo seja estabelecido, procurando garantir os objetivos primordiais de um eco turismo com os ribeirinhos, e não como vem sendo feito atualmente, em que as partes têm uma certa animosidade entre si, principalmente do lado do turista que se considera superior pelo poder financeiro que o acompanha.
A busca de modelos sustentáveis, os quais atualmente são fortemente embasados nas descobertas do novo paradigma cientifico, que, segundo Capra (1995): ¨provocaram uma mudança em nossa visão do mundo, passou-se da concepção mecanicista de Descartes e Newton para uma visão holística e ecológica¨, requer uma visão holística da realidade capaz de integrar atributos materiais da sustentabilidade: físico, químico e biológico à compreensão do funcionamento histórico da sociedade humana. A sustentabilidade é, em última instância, uma questão de difícil solução. Para mantê-la precisa ser repassada às futuras gerações, na medida em que suas desigualdades sejam reduzidas. Há necessidade de que se desenvolvam novas técnicas no seio da economia ambiental e ecológica para que elas se tornem parte da sustentabilidade.
As comunidades ribeirinhas do rio Xingu: Araras, Bacabau/Espanhol, Cajituba, Cajueiro, Lages do Xingu, Jabuti, Palhau e Piranha Aquária no Alto rio Xingu comportatilham, em termos gerais, da mesma área geográfica, do mesmo ambiente de vivencia, onde as relações se manifestam, são produzidas e reproduzidas e sustentabilidade ambiental aparece fortemente nas diferentes utilizações do espaço e dos recursos disponíveis. Mesmo porque estão às margens do rio Xingu, inseridas em uma mesma orientação cultural, com escolas primárias do 1º ao 5º anos de tamanhos relativos a comunidade. Apesar disso, é evidente, nas próprias descrições obtidas diretamente nas existem diferenças entre esses lugares. Alcançar a sustentabilidade ambiental requer a integração de esforços em diversos setores de uma troca radical de condutas e esgtilos de vida, incluindo padrões de produção e consumo. Acima disso, deve-se reconhecer que uma educação e uma consciência ambiental adequadas constituem os pilares da sustentabilidade ambiental com a legislação e a tecnologia.
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Entrevistas: Antonia Martins, Antonia Melo, Argemiro Santana, Odileida Sampaio, Odila Sousa, todos conhecedor das comunidades ribeirinhas do rio Xingu. 2006, 2007, 2008, 2009.
Art. 1º Esta Lei institui o Código de Proteção do Meio Ambiente de Altamira que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal de Meio Ambiente, os Instrumentos da Gestão Ambiental e o uso adequado e sustentável dos recursos naturais.
Art. 2º A Política Municipal de Meio Ambiente tem por finalidade a preservação, proteção, conservação, defesa, melhoria, recuperação e controle do meio ambiente, bem de uso comum do povo, de natureza difusa e essencial à sadia qualidade de vida, em harmonia com o desenvolvimento econômico e social.
1. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo (SEMAT), Rua Via Oeste nº 3300 Jardim Independente 1. Fone (93) 3515. 2714/3322, e-mail pmasemat@amazonco. Profª Zelma Costa (Secrária Municial Semat). Cep. 68.372.610 Altamira – Pará.
2. Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Pará (SEMA) Técnica Ambiental Viviane Pereira e a Profª Solange Trevisan Gerente da Sema em Altamira, Rua Florianópolis 1235 Uirapuru (93) 3515.3593.
3. Instituo Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) Rua Cel José Porfírio 3426. Pepino fone 3515. 1798, Chefe Substituto Sr. Cícero, Técnico Ambiental.
Revelando onde o pensamento e o comportamento dos ribeirinhos das comunidades estudadas em seu cotidiano contribuem de forma efetiva para a compreensão mais ampla da cultura do ribeirinho das comunidades do Rio Xingu, no Município de Altamira.
INTRODUÇÃO: Os exemplos revelados pelas comunidades ribeirinhas no que se refere ao funcionamento de apropriação, uso e gestão dos recursos naturais podem ser adotados como referência. Isso tem sido progressivo tanto de local, regional, nacional como internacional. Essa linha de investigação tem mostrado que, se o respeito pelo uso sustentado dos recursos tornar-se algo compartilhado pela comunidade, aumenta as chances de êxito de formas de gestão capazes de favorecer o alcance simultâneo de uma distribuição mais eqüitativa da riqueza gerada e de aumento das margens de sustentabilidade dos recursos da comunidade (Diegues, 1994). Estabelecendo uma relação entre os ambientes e modelo de desenvolvimento adotado pela comunidade, concebe-se um ambiente não só como meio físico biótico, mas também social e cultural. Em 1983, a Organização das Nações Unidas (ONU) cria a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD) como um organismo independente. Sob a presidência de Gro Harlem Brundtland, primeira-ministra da Noruega, a Comissão preparou, em 1987, um dos mais importantes documentos do tempo atual – o relatório Nosso Futuro Comum, também denominado Relatório Brundtland (CMMAD, 1988), o qual foi responsável pelas primeiras conceituações oficiais, formas e sistematização sobre Desenvolvimento Sustentável. Esse relatório como estratégia de desenvolvimento à sustentabilidade, define o Desenvolvimento Sustentável como desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente comprometer a capacidade das futuras gerações de satisfazerem as suas próprias necessidades¨.
Os problemas socioeconômicos e ecológicos da sociedade global. Reforça a interligação entre economia, tecnologia, sociedade e política para que seja instalada uma postura ética, caracterizada pela responsabilidade tanto entre as gerações quanto entre os membros contemporâneos da sociedade atual.
• Garantir a alimentação a longo prazo;
• Garantir a preservação da biodiversidade dos ecossistemas;
• Estimular a diminuição do consumo de energia térmica;
• Desenvolvimento de tecnologias que admitam o uso de fontes energéticas renováveis;
• Controle da urbanização selvagem e integração entre campo e cidade;
• As necessidades básicas devem ser mantidas;
• As organizações do desenvolvimento devem adotar a estratégia do desenvolvimento sustentável;
• O governo deveria implantar o programa de desenvolvimento sustentável;
Todavia, a grande diversidade de concepções e princípios da sustentabilidade não garante o desenvolvimento sustentável. A exigência da sustentabilidade não pode assegurar a conservação de cada espaço natural, de cada local, exigindo da economia local um limite de seu desenvolvimento somente com as possibilidades de seus recursos. Para Cavalcanti (1997), sustentabilidade significa a possibilidade de se obterem continuamente, condições iguais ou superiores de vida para uma equipe de pessoas e seus sucessores, em dado ecossistema. O conceito de sustentabilidade equivale à idéia de manutenção do sistema suporte de vida para o ribeirinho. Significa comportamento que procura obedecer às leis da natureza. Basicamente, trata-se do reconhecimento do que é biofisicamente possível em uma perspectiva de longo prazo.
Enfim, o principio da sustentabilidade do todo só pode repousar na sustentabilidade conjunta de suas partes. Há que considerar não só os aspectos materiais e econômicos, mas o conjunto que compõe o fenômeno do desenvolvimento os aspectos políticos, sociais, culturais e físicos. Para Costanza (1991), sustentabilidade é ¨a relação entre os sistemas econômicos humanos dinâmicos e os sistemas ecológicos mais abrangentes, dinâmicos, mas normalmente, as individualidades humanas possam florescer, a cultura humana possa desenvolver, os efeitos das atividades humanas permaneçam dentro de limites a fim de que não destruam a diversidade, complexidade e funções do sistema ecológico de suporte da vida¨.
Logo, está-se diante de diferentes formas de sustentabilidade econômica, social, política, cultural, institucional e ambiental (recursos naturais). Assim, são estabelecidos alguns critérios gerais que suportam a sustentabilidade: adaptação, ajustamento, diversidade e equidade.
A adaptação é um dos pontos principais da teoria ecológica, que, do ponto de vista biológico, refere-se às mudanças genéticas que conferem à espécie um maior sucesso reprodutivo. É um processo no qual tempo e interação são componentes necessários. Para Moran (1990), adaptação é um processo compreensível em um nível especifico. Estratégias são desenvolvidas por sociedades e comunidades que têm uma relação com o meio ambiente. Tais relações apresentam variações do meio ambiente de acordo com o seu relacionamento, podendo o correr em dois níveis: individual e sociocultural, o que leva a desenvolverem-se estratégias culturais. Na adaptação são consideradas as estratégias culturais, os critérios demográficos, os critérios nutricionais e a eficiência energética.
O ajustamento, como critério para a sustentabilidade ambiental, requer que as comunidades ribeirinhas tentem localizarem-se espacialmente próximas de suas atividades, definindo uma estrutura social. Dessa forma, influem na estrutura social e n os padrões de comportamento da comunidade. A mobilidade tem sido importante para as comunidades indígenas, que pode estar ligada à relativa importância da caça e da pesca, em comparação com a madeira extraída. A mobilidade espacial quando é realizada na forma de exploração sazonal de recurso transforma-se em um traço característico de determinadas comunidades.
A diversidade e a equidade dos sistemas biológicos e sociais terão maior capacidade de sustentabilidade quanto maior for a sua diversidade de espécies e de etnias, bem como de elementos econômicos, políticos, sociais, culturais e institucionais. Dessa forma, constituem parâmetros globais para a sustentabilidade: o estoque de capital natural, a capacidade de regeneração do estoque do capital natural renovável, o estoque do recurso não renovável e a alternativa de substituição do mesmo.
O uso continuo do conceito de desenvolvimento sustentável alerta para a necessidade de se refletir sobre o desenvolvimento como um processo assegurador de sobrevivência e relativas condições, garantindo uma qualidade de vida no tempo e no espaço, o qual suporta a relação que deve existir entre o homem como membro de uma comunidade, seu desenvolvimento econômico e seu ambiente natural. Assim, a sustentabilidade ambiental, principalmente de comunidades ribeirinhas, desenvolveu-se por meio de comportamentos éticos, nos seus aspectos culturais, mantendo uma preocupação na conservação e preservação da vida e do ambiente.
A sustentabilidade é um processo que implica em um ajuste social e econômico com método e técnicas, para que a natureza atenda às necessidades básicas das comunidades ribeirinhas do Rio Xingu em Altamira – Pará. As comunidades ribeirinhas caracterizam-se pela diversidade de suas atividades produtivas, atributo que assegura sua sobrevivência, contando que essa diversidade produtiva esteja relacionada com o padrão de necessidades e recursos disponíveis no local.
A sustentabilidade ecológica, um conceito derivado da ecologia como campo cientifico emerge com grande força e persistência ao interesse público como efeito direto do caráter catastrófico e recorrente com o qual a insustentabilidade ecológica se tem feito sentir, sobretudo depois da segunda guerra mundial, diante da tecnologias de amparo à forma de desenvolvimento dominante nos países que optaram pela industrialização em grande escala.
Daí que se pode dizer, com toda razão e clareza, que o conceito de sustentabilidade sugere a causa dos efeitos da insustentabilidade. A sustentabilidade como conceito está ancorada em uma problemática econômica e de recursos físicos esgotáveis, que seria um suporte a sobrevivência da humanidade no futuro dentro do sistema econômico dominante. Por outro lado, Sachs (1980) afirma que ¨trata-se de buscar soluções locais aos problemas globais, valorizando do melhor modo possível as potencialidades de cada ecossistema, os recursos específicos do mesmo e as contribuições de cada cultura¨.
Quando se fala em sustentabilidade, é necessário definir qual é a amostra da unidade de análise: o econômico, em geral, o psíquico, cultural, o social, o ambiente ecológico em concreto? Enfim, qualquer análise da sustentabilidade ecológica, feita desde a política, a econômica até moral, é fragmentada e realizada com prejuízos.
A natureza pode existir sem o ser humano. De fato, o homem é um fenômeno recente na evolução e depende irremediavelmente dela. Ele é apenas um apêndice de que o conjunto unitário pode prescindir, seguramente, havendo seus ajustes internos, porém nunca o inverso.
SABER LOCAL DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIO XINGU
As discussões de conservação da biodiversidade são respaldadas em estudos com ênfase na ecologia cultural, principalmente no sistema tradicional de manejo de recursos. Durante ECO 92, um instrumento de direito internacional, a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) provocou uma das mais polemicas discussões ocorridas em eventos internacionais, onde se presenciaram posições de países desenvolvidos tentando garantir, pelas tecnologias, o patrimônio genético pertencente à humanidade. Assim foi que se estabeleceram os objetivos da Convenção da Diversidade biológica, priorizando a conservação da diversidade biológica; o uso sustentável de suas partes constitutivas e a repartição justa e eqüitativa dos benefícios que advêm do uso dos recursos genéticos. Em seu artigo 8º, a CDB estabelece que os países-membros devem: ¨de acordo com sua legislação nacional, respeitar, preservar e manter o conhecimento, as inovações e as práticas das comunidades ribeirinha, indígenas e locais que incorporam estilos de vida tradicionais relevantes para a conservação e o uso sustentado da diversidade biológica e que promovam sua aplicação mais ampla com o assentimento e envolvimento dos detentores desses conhecimentos, inovações e práticas e encorajem o compartilhar eqüitativo dos benefícios resultantes da utilização desses conhecimentos, inovações e práticas¨.
Embora a expressão saber local dos ribeirinhos englobe o saber tradicional, ela não é eventual. Para Cunha (1999), ¨saber local como aliás qualquer saber, refere-se a um produto histórico que se reconstrói e se modifica, e não a um patrimônio intelectual imutável , que se transmite de geração à geração¨. Pode-se achar que tanto quanto e talvez mais do que informações, é sobretudo presumir formas de aprendizado, de pesquisa e de experimentação. Logo, se se entende que o saber tradicional é essa forma especifica de se praticar ciência, então a palavra passa a ser equivalente à local (Cunha, 1999). No processo educativo o aprendizado envolve um trabalho de prática de todas as capacidades que promovem o desenvolvimento do ser humano. Para que efetivamente a educação seja estabelecida são necessárias a continuidade e a constante compreensão, interpretação e expressão da realidade. A localização, o processamento e a utilização de informações envolvidas no processo educativo devem estar vinculados ao desenvolvimento sustentável. Logo, a participação das comunidades ribeirinhas é decisiva, por deter os sabres locais. Maybury-Lewis(1997), considerando a especificidade da questão agrária, a partir do Estado do Pará, enquanto referência de sua pesquisa reflete sobre os caminhos que poderão mitigar as dificuldades pelas quais passam ribeirinhos e os indígenas
As questões relacionadas com a terra e a água observam como a questão agrária afeta as populações rural e ribeirinha, e chama a atenção para os efeitos negativos da falta de peixe na economia domestica dessa família, como fator que desestabiliza esse tipo de economia.
Analisando o centro das comunidades ribeirinhas do rio Xingu, o autor observa que elas se envolvem, frequentemente, com muito fervor, em atividades religiosas comunitárias, organizadas ou pela Igreja Católica ou pelas Igrejas Protestantes Fundamentalistas. Tal religiosidade comunitária pode ser mobilizada para finalidades que não são ¨strictu senso¨ religiosas: como a organização de um sindicato de trabalhadores rurais. No entanto, o acesso dos membros das comunidades ribeirinhas aos sistemas formal educacional coloca realmente a questão da aprendizagem de novos saberes, novas relações ao saber e novas formas institucionais de vida. Entretanto, essa assimilação é baseada em parte no saber local. Obviamente, que uma aprendizagem prática, baseada na interpretação do formal, do informal e do não-formal é um trabalho de empilhar, um constante trabalho de sedimentação de integração de novos métodos de compreensão da vida social. O fato de participar da comunidade ribeirinha não se estabelece como uma adesão às normas e valores próprios da cultura local, mas sim a processo ativo de construção e realização de uma nova identidade. Berthelot (1983) referiu-se assim a esse saber: ¨um saber só pode desenvolver sua afetividade prática se for assimilado, isto é, não somente conhecido, mas transformado através dos gestos e atos de um individuo em operações integradas em determinada prática. Enquanto tal, um saber nunca se limita a ser transmitido; é sempre objeto de um processo de incorporação que, enquanto implica o individuo em sua totalidade, é simultaneamente processo de socialização, isto é, processo da produção do ser biológico como ser social.
Portanto, são consideradas comunidades tradicionais aquelas comunidades dependem culturalmente do extrativismo dos recursos naturais e que ocupam ou utiliza-se de uma mesma área geográfica há várias gerações, de forma tal que não provocam alterações no meio ambiente, isto é, são participes da natureza. Essas comunidades ribeirinhas são consideradas, pelas suas peculiaridades sociais e culturais, como capazes de transmitir saberes e vivências no uso de recursos naturais, baseado no conhecimento acumulado e à permanente relação com a natureza. Entretanto, muitas dessas comunidades ribeirinhas do Rio Xingu são substituídas por programas de desenvolvimento que inevitavelmente caminham para a degradação ambiental. O ¨conhecimento tradicional, as inovações e práticas¨ de ¨comunidades ribeirinhas locais incorporando estilos de vida tradicionais¨ são frequentemente referidos por cientistas como Conhecimento Ecológico Tradicional – ou Tradicional Ecological Knowledge¨ (TEK), definido por Gadgi (1993) como ¨um corpo cumulativo de conhecimento e crenças, passado adiante através das gerações pela transmissão cultural, acerca das relações dos seres vivos (incluindo os humanos) entre si e com seu ambiente¨.Denota-se uma preocupação geral em torno da sustentabilidade de comunidades ribeirinhas locais do Rio Xingu em termos sociais, ambientais e econômicos. As atividades humanas parecem ser as causas mais comuns atingindo as comunidades ribeirinhas do Rio Xingu, porque a excessiva pesca predatória e o turismo desorganizado têm levado à alteração de hábitat e à perda da biodiversidade. Algumas das alterações ambientais têm sido consideradas como sendo induzidas pelos homens, por exemplo, a poluição do rio Xingu, o desbarrancamento de suas margens, as queimadas, a diminuição da pesca e outros.
Alguns valores e características especificam que os sistemas indígenas (Posey, 1997) possuem são da mesma forma adotados pelas comunidades ribeirinhas tradicionais do Rio Xingu, em particular pelos ribeirinhos, como: cooperação; laços familiares e comunicação entre gerações, inclusive com ligação aos ancestrais; preocupação pelo bem-estar das gerações futuras; escala local, auto-suficiência e dependência de recursos naturais disponíveis localmente e contenção da exploração de recursos e respeito à natureza, especialmente aos sítios e chácaras históricas. As formas cooperativas no trabalho são historicamente relembradas nas comunidades ribeirinhas do rio Xingu, em Piranha Aquária no alto rio Xingu. Em relação à equidade entre as gerações é provável que os valores ambientais conduzam a um futuro sustentável. As comunidades ribeirinhas do rio Xingu são reconhecidas pelas características atribuídas por Diegues (1996) para culturas e comunidades tradicionais, apresentando: modo de vida, dependência e até simbiose com a natureza, os ciclos naturais e os recursos naturais renováveis; conhecimento aprofundado da natureza e de seus ciclos que se reflete na elaboração de estratégias de uso e manejo dos recursos naturais. Esse conhecimento é transferido de geração em geração por via oral, noção de território ou espaço onde o grupo social reproduz-se econômica e socialmente, moradia e ocupação desse território por várias gerações, ainda que alguns membros individuais possam ter-se deslocado para o centro urbano e voltado para a terra de seus antepassados, importância das atividades de subsistência, ainda que a produção de pesca, mandioca, arroz, feijão, produção de farinha de frutos possa estar mais ou menos desenvolvida, o que implica uma relação com o mercado; reduzida acumulação de capital, importância dada à unidade familiar, domestica ou comunal e às relações de parentesco ou compadrio para o exercício das atividades econômicas, sociais e culturais, importância das simbologias, mitos e rituais associados à caça, à pesca e atividades extrativistas, a tecnologia utilizada é relativamente simples, de impacto limitado sobre o meio ambiente. Há reduzida técnica e social do trabalho, sobressaindo o artesanal, cujo produtor (sua família) domina o processo até o produto até o produto final.
As condições de vida da comunidade ribeirinha do rio Xingu apontam uma determinada situação socioeconômica e de acesso às políticas públicas, determinando, ao mesmo tempo, o surgimento de alguns problemas referentes à educação, saúde, meio ambiente e outros. Cunha (1996) refere-se às condições de vida como campo de ação no qual os sujeitos se movem e atuam, buscando formas de enfrentamento dos problemas e de suas condições como um todo¨. Para o conceito de experiência de vida, Thompson (1981) enfatiza que os homens e mulheres retornam como sujeitos, dentro deste termo – não como autônomos, indivíduos livres mas como pessoas que experimentam suas situações e relações produtivas determinadas como necessidades, interesses e antagonismos é em seguida ¨trata¨ essa experiência em sua consciência e sua cultura.
UNIVERSO PESQUISADO E RECURSOS TÉCNICOS
O estudo realizado nas comunidades ribeirinhas do rio Xingu, no Município de Altamira, no Estado do Pará, com visitas pedagógicas freqüentes a cada uma das comunidades: Palhau no Cotovelo, Ilha Cumprida (Tião) Gorgulho da Rita, Araras, Jabuti, Cajituba, Cajueiro, Lages do Xingu e Piranha Aquária, nos anos de 2005, a 2009, com as quais foi possível enriquecer as entrevistas e as observações da vida cotidiana dos moradores e da vida escolar, da sua história e características. Para a obtenção das informações utilizaram-se técnicas básicas constituídas de: com presidentes das associações de moradores das comunidades ribeirinhas do rio Xingu para as descrições relacionadas com os aspectos físicos, sociais, econômicos e biológicos das comunidades ribeirinhas e contatos informais com moradores das comunidades. Os resultados são predominantemente descritivos, com descrições de pessoas, situações, acontecimentos. Todo e qualquer dado foi valorizado para melhor compreensão do objeto estudado. Houve uma maior preocupação com a preocupação com o processo do que o produto. Por exemplo: nas diversas formas de pescaria mostraram-se as alternativas determinadas pelas circunstancias ambientais, sem se preocupar com uma listagem exaustiva sobre a composição da fauna teológica. O estudo de caso buscou retratar a realidade de forma completa e profunda, revelando a multiplicidade de dimensões da sustentabilidade ambiental, que é dada pela complexidade natural, evidenciando a inter-relação dos seus componentes: estrutura social (a comunidade e as gerações), instrumentos sociais (as escolas e as associações ).
COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIO XINGU
Os ribeirinhos, seres humanos instalados às margens do rio Xingu, desenvolvem permanentemente uma estreita relação com o ambiente, a qual se manifesta numa intensa interação. Isso pode ser revelado em diversos aspectos do cotidiano em relação à conservação do solo, da água, da fauna e da flora que caracterizam a condição sociocultural das comunidades ribeirinhas tradicionais do rio Xingu em Altamira, Estado do Pará. O fato de ocupar a margem do rio Xingu possibilitou-lhes adaptações às condições ecológicas existentes. Nesse sentido, de acordo com Tuan (1980), uma estreita relação inclui os laços afetivos dos seres humanos com o meio ambiente. É exatamente isso que ocorre quando se analisa o lócus de vivência das comunidades ribeirinhas do rio Xingu instalado às margens do rio Xingu.
O rio Xingu, importante recurso hídrico com mais de 300 Km, sofre transformações marcadas por épocas de enchente/cheia, vazante/seca, durante o período de estiagem, as águas do rio Xingu colocam-se dentro dos limites e, nas chuvas, as ilhas, os campos e as matas são alagadas gerando ambientes riquíssimos. Mesmos com os efeitos prejudiciais ao meio ambiente natural, tais como a poluição do rio Xingu, do ar atmosférico durante o período da seca com as queimadas, a mecanização do solo, entre outros, os efeitos sociais das pastagens podem repercutir nas comunidades ribeirinhas do rio Xingu as possibilidades de sucesso, enriquecimento e luxo. Entretanto, ao acatar simplesmente o processo de pastos, isso significa também adquirir os efeitos sociais negativos, os quais, agregados aos efeitos naturais predatórios, potencializam-se reciprocamente.
A solução hoje é enfrentar essa situação por meio de um desenvolvimento sustentável, que, segundo o Relatório da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1988), é aquele que ¨atende as necessidades da geração atual sem comprometer a capacidade das gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades¨. Nos depoimentos e entrevistas colhidos dos pescadores e moradores das comunidades ribeirinha do rio Xingu, é necessário reconhecer que, na mesma abordagem apresentada por pessoas diferentes, surgem diferenças, pois se referem à visão do mundo de cada uma, embora pertencentes a uma mesma categoria social.
No inicio da ocupação, os ribeirinhos do rio Xingu praticavam uma pescaria literalmente de subsistência, hoje, a pesca representa, além da subsistência, uma possibilidade de produção. Para os ribeirinhos e pescadores, a ameaça de extinção de espécies passa pela pesca criminosa, feita com redes (malhadeiras) e tarrafas, captura de peixes em quantidades que não permitem a sua renovação e crescimento; o desmatamento das margens do rio Xingu, que destrói áreas marginais de alimentação da flora, fauna, provocando erosão e assoreamento; poluição das águas do rio Xingu por esgotos da cidade, defensivos agrícolas carreados pela enxurrada para o rio Xingu, coliforme e outros dejetos; turismo descontrolado com instalações de cevas utilizando inclusive, castanha do Pará, mandioca, milho, além do murici. A maioria de suas casas é de palhas e cavacos. Existem poucas de madeira, sendo todas de frente para o rio Xingu. Muitas propriedades foram e estão sendo vendidas para fazendeiros e proprietários de fora das comunidades ribeirinhas do rio Xingu que as transformam em chácaras de lazer.
As contínuas trocas nas comunidades ribeirinhas são evidentes nos diferentes materiais de construção utilizados, nas antenas parabólicas presentes em algumas casas, a instalação de placas solares, peixarias, o telefone celular que nem sempre funciona, mas que possibilita a comunicação das comunidades ribeirinhas com outras partes do mundo.
A população está formada por uma mistura de pescadores e agricultores, frequentemente, o agricultor ocupa-se cultivando uma área terra firme, áspero que, com freqüência. A maioria é de subsistência, principalmente com plantações de mandioca, macaxeira, feijão, arroz e milho. Em pequenas propriedades plantam o tomate, quiabo, cebola, cuentro, pepino e feijão de corda que é comercializado nas feiras no mercadão de Altamira na Avenida Djalma Dutra centro da cidade de Altamira e no Bairro de Brasília na Avenida Abel Figueiredo ao lado do Posto Arco íris na Grande Brasília – Altamira. Pará. Entretanto, a maioria é constituída de pescadores, com sua ocupação principal a pesca. (Com freqüência têm as duas aptidões: pescadores e agricultores, as mulheres, em geral, são donas de casa, criam animais domésticos, ajudam nos trabalhos do campo, roça, encarregam-se dos afazeres domésticos, como cozinhar, lavar, limpar a casa e outros). Auxiliam na torrassem do café, da farinha e são responsáveis pela produção caseira de doces de mamão, caju, castanha-do-pará, mangas, abacate, banana e outras frutas regionais e locais, e principalmente, são responsáveis pela educação dos filhos.
As comunidades ribeirinhas do rio Xingu possuem, obrigatoriamente, uma escola, sendo este o instrumento mais importante das mesmas, que pode municipal, oferecendo as séries iniciais, ou seja do 1º ao 5º ano, o ensino fundamental, e, em algumas a Educação de Jovens e Adultos – EJA, ou até mesmo classes multisseriadas, que são alternativas de recuperação. Aparentemente, as escolas funcionam bem. Existe informalmente uma associação de pais que se ocupa da manutenção física da escola, atuando também na organização de reuniões, festas, quermesse e outros eventos lúdicos, discutidos e aprovados nas reuniões.
As possibilidades de emprego nas comunidades são limitadas e são comuns famílias grandes, constituídas por cinco ou mais. A população experimenta certa migração, porém chegam famílias às comunidades, procedentes de áreas vizinhas ocasionalmente da zona urbana da cidade de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Uruára, Anapú, Pacajá, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Porto de Móz, próximas. Muitas famílias migram para a capital, principalmente para que seus filhos possam estudar. A migração é produto de escassez de emprego e das baixas condições econômicas que caracterizam a zona rural ribeirinha. O ribeirinho pescador enfrenta a legislação pesqueira que é feita sem ouvir as pessoas da região, resultando em decretos, portarias e resoluções que não atendem aos interesses dos pescadores nem do ambiente. De toda forma, as comunidades ribeirinhas do rio Xingu aí se desenvolveram e permanecem como verdadeiras testemunhas das modificações que gradativamente foram acontecendo na região. Apesar de tudo, são fortemente impregnadas de uma sabedoria que só se adquire na convivência com elementos que são comuns na sua história. Elementos que permeiam o cotidiano dessas comunidades ribeirinhas do rio Xingu e que remetem para uma preocupação com a continuidade das mesmas, das suas diversidades culturais, biológicas, sociais e também do processo educativo que se instala e proporciona uma visão de mundo centrada nas suas mais diferentes manifestações, sejam em sala de aula ou fora desta. O interessante é que reconhecem, mesmo que não explicitamente, a importância do aprender e do continuar a existir. Reconhecem a sua própria importância e da identidade ali construída.
LOCALIZAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS COMUNIDADES ESTUDADAS
As comunidades dlo Palhau, Ilha Cumprida, Araras, Jabuti, Cajituba, Cajueiro, Lages do Xingu e Piranha Aquária no rio Xingu encontram-se localizadas à margem direita do rio Xingu, no Município de Altamira – Pará num trecho de, aproximadamente, 240 Km. Chega-se até às comunidades por meio de estradas vicinais, sem asfalto, da Transassuriny (rodovia) que perpassa, Agrovila Sol Nascente, Babaquara, Cajá, Gorgulho da Rita, Pimentel, Ituna, Itapuama e Espelho.
O USO DA BIODIVERSIDADE NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO RIO XINGU
Nas comunidades ribeirinhas do rio Xingu estudado, o uso da biodiversidade é evidenciado em diferentes momentos do cotidiano, onde aparecem elementos componentes da flora e da fauna local e regional, impregnados no conhecimento dos membros dessa comunidade ribeirinhas do rio Xingu. Esse conhecimento é externado constantemente, aliado a outros, como do solo, do plantio das culturas, da pesca, da colheita da castanha etc., que influenciam na biodiversidade da região e no seu conseqüente uso.
O MAJESTOSO RIO XINGU
Os ribeirinhos da comunidade do Cajituba, Cajueiro, Lages do Xingu, Piranha Aquária, Palhau, Araras, Jabuti e Ilha Cumprida desenvolvem uma agricultura relativa e reconhecem três tipos de solo, classificando-os como barro, areia e pedregulho. Tal classificação é calcada em critérios de agregação, textura e plasticidade.
Utilizam essa classificação para selecionar as roças e para determinar as plantas mais propicias ao local. A diversidade de plantas das roças, dos ribeirinhos do rio Xingu contribui para a estabilidade do sistema. As roças não são numerosas nem extensas e, a cada ano. Vários fatores atuam para a extinção da atividade:
• falta de programas assegurando um mercado;
• dificuldades de comercialização dos produtos;
• técnicas agrícolas inadequadas;
• dificuldades para transportar a produção;
• mudança para outras atividades;
É sabido que o maxixe não gosta de chuva e o quiabo gosta de chuva. Já o feijão pode-se plantar a qualquer tempo. Como não utilizam insumos agrícolas, o conhecimento sobre o comportamento dos fatores ambientais que atuam na produção garante a possibilidade de se plantar, algumas culturas, observando suas características. Então, o conhecimento de clomo e onde se cultivar as plantas mostra um conservadorismo evidente em torno da introdução de outras espécies. Em termos de verduras, a cultura fica restrita na época da seca, à beira do rio Xingu, com o cultivo de fumo, melancia, maracujá, banana e hortaliças. A comunidade é bem arborizada com várias frutíferas, incluindo laranjeiras, jambeiros, jaqueiras, mangueiras, cajueiros e limoeiros, um tipo de laranja da terra, laranja fantasma e laranja comum. Algumas fruteiras não são plantadas pelas dificuldades com o excesso de água, como é o caso do mamão awaí e mamão comum. Outras, são selecionadas e determinadas como mais propicias ao local. Além de árvores frutíferas, há nos quintais plantas medicinais e ornamentais, a localização da comunidade em ambiente ribeirinho, mas com vínculos econômicos que também a remetem todo aos ambientes de cerrado, mata virgem e mata baixa permitiu um conhecimento etnoecológico mais amplo, e indica que essa população ribeirinha do rio Xingu tem uma grande resistência para as fruteiras características da beira do rio Xingu.
Considerando os recursos faunísticos, o peixe assume extrema importância para essas comunidades ribeirinhas do rio Xingu. No médio e alto Xingu, os peixes alimentam-se, basicamente, do que a mata ciliar fornece: frutas de seringa, pimenta da ilha, goiaba fofa, sarão, tucumã, golosa, Cajá, larvas de insetos, flores, folhas verdes, folhas e material em decomposição, fungos, cupins e outros microorganismos. Além desses elementos, a dieta inclui caranguejos, gafanhotos, peixes e detritos de toda natureza. Cabe acrescentar que parte da orla fluvial do rio Xingu é constituída de mata ciliar, onde suas margens são periodicamente alagadas, sendo no período da seca utilizada para o cultivo de culturas anuais. Em compensação, são estes justamente os locais mais piscosos, porque neles se encontram os alimentos que a mata naturalmente fornece Aos peixes. As práticas conservacionistas da comunidade ribeirinha de Piranha Aquária restringem-se a capturar o peixe apenas para o próprio consumo e não para a venda.
Na região do alto rio Xingu, durante a enchente, a fauna aquática estende-se pelas ilhas e encostas das serras. Uma classificação dos peixes que estabelece as diferenças é aquela que diz respeito à sua dieta alimentar. Existem peixes ictiófagos como surubi, pacu, tucunaré, piau, curimbatá e pescada, que comem os de menor tamanho, como também existem outras preferências. Outra importante distinção classificaria dos peixes é a baseada na reprodução. Peixes que desovam em migração são classificados no ¨piracema¨, como, surubi, pacu, curimbatá, piauçu. Os que põem ovos sem migrar, isto é, os peixes moradores do rio Xingu, são: pacu, pescada e tucunaré. No período de piracema, existe uma preocupação disseminada na comunidade ribeirinha do rio Xingu em relação a predação, julgada por eles mesmos: ¨ hoje existe muita depredação, principalmente, na época da piracema. Hoje não tem consciência, solta uma rede, os próprios pescadores são os maiores predadores 92% dos pescadores têm carteira de pescadores. Abre a barriga do peixe está cheio de ova, não desovou, contra a lei. Pesca mais, não tem coisa ruim, é a época que tem mais peixe. Ele não contenta de pegar só um peixe, só para subsistência, ele não contenta 92 têm carteira. Na época da piracema um pouco recebeu outros ainda não recebeu. O hábitat dos peixes tambem é revelado por meio da observação dos pescadores: o tucunaré só se encontra no rio; já o pacu, surubi e curimbatá, tanto no rio Xingu como nos lagos e igarapés. Reconhecem também uma distinção entre peixe que pula e o que apenas nada. Os maiores dentre os que pulam são pacu e a matrincham. Existem também peixes os que nadam no fundo do rio Xingu o surubi, fidalgo e o piau. No meio do rio é o pacu e mais superfície, na flor d,.água, o surubí e o piau. Os peixes frugivoros, como piau, matrincham, pacu piauçu como em frutos e sementes de árvores principalmente da matar ciliar.
O peixe é a principal fonte da proteína animal consumida pela comunidade ribeirinha do rio Xingu. É também a proteína preferida e a que exige mais tempo e talento criativo por parte dos ribeirinhos. Além do conhecimento da região em que as comunidades ribeirinhas do rio Xingu: Piranha Aquária, Palhau, Ilha Cumprida, estão inseridas, os ribeirinhos têm consciência da limitação do ambiente em que estão assentados. Sendo assim eles produzem o suficiente para sua subsistência, mas não o excedente, para não exaurir o meio ambiente. Esse modo de produção está baseado numa relação de reciprocidade entre o homem e a natureza. Para que o homem sobreviva é necessário garantir as outras formas de vida.
PIRANHA AQUÁRIA
A comunidade ribeirinha da Piranha Aquária encontra-se e sempre esteve em situação privilegiada por ter um espaço definido, das margens do Rio Xingu até o Triunfo, o que sempre proporcionou uma situação resolvida nos períodos de chuva e seca, como a caça. Para a comunidade ribeirinha da Piranha Aquária, a caça aos animais consistia também em um lazer, sua prática foi uma atividade existente, predominantemente masculina, com uso de espingardas de espoleta. Diversos caçadores, caçam antas e porcos selvagens, os quais após abatidos eram repartidos entre o grupo. Geralmente, os caçadores possuíam um conhecimento sobre a mata e os animais. Na medida em que eles adentravam à mata observavam a localização das árvores em floração ou frutificação e utilizavam essa observação para a sua caçada. Provavelmente, uma das razões da extinção dessa atividade seria a oferta de proteínas dada pelos peixes, além da extinção dos hábitats e, em seguida, pelas alternativas viáveis que substituíram tais atividades. Seus praticantes passaram a dotar outro lazer ou esporte, bem como seu modo de vida atual não lhe permite tal atividade. Mesmo porque, hoje, esta é uma atividade não permitida por uma legislação que prevê multas e punições, com base na Lei da Natureza 9.605, de 12 de fevereiro 1998, Lei de Crimes Ambientais. Lei 6.938/1981, e Lei Estadual 5.887/1996. Amorozo (1996.1998), visando a descrever a agricultura praticada pelos pequenos produtores rurais da ,localidade de Piranha Aquária, no município de Altamira, Estado do Pará, concluiu que o processo produtivo está, principalmente, em torno da cultura da mandioca e seu processamento, como a farinha, atividade caseira tradicional, a qual está sofrendo recentemente mudança da ¨modernização¨ relativa e hoje responde pela maior parte da renda das comunidades. Então, pela localização da comunidade ribeirinha de Piranha Aquária, sob o domínio da formação triunfo, já muito alterado pela ação antrópica contínua, suas atividades agrícolas de subsistências alternam-se com as praticadas às margens do rio Xingu, no período da seca. Desse modo identificam terra fraca, onde se encontram árvores que dão madeira boa, as quais ressecam a terra, com a amarelão (ipê) e a andiroba, piquiá, entretanto não adequadas para cultivo, terra fresca, é boa para plantio de cacau. Mesmo assim, procuram adequar o cultivo ao tipo de solo, considerando a cor do solo, a umidade e a compactação.
Mesmo com os conhecimentos que essas populações possuem sobre o ambiente local e regional, elas estão sendo submetidas ao intenso processo de modificação de estratégias de exploração do ambiente local. Ainda assim é possível recuperar um grande repertório de conhecimentos sobre a flora da região.
Os quintais constituem outros espaços utilizados de muitos modos. É um espaço que tenta adequar a realidade dessas comunidades, interpretada em relação ao seu meio ambiente e ao seu contexto social. Perante a utilização mais eficiente dos limitados recursos e a busca de segurança, os moradores das comunidades ribeirinhas do rio Xingu desenvolvem estratégias nesse espaço. Toda a organização dos quintais tende à constituição de reservas. A escolha de plantas cultivadas está fortemente relacionada com as condições climáticas que lhe são impostas. Aí instala-se a associação de várias plantas e animais, como meio de valorizar um manejo baseado nos recursos próprios da propriedade. Muitos são para o consumo familiar, outros, para manutenção de outras atividades, como a pesca. Não utilizam de tecnologias, são simples e não usam insumos agrícolas. A associação de várias plantas no mesmo quintal é um meio de valorizar e diminuir os riscos, uma vez que se encontram mais próximas de seus cuidados. Envolve plantio principalmente de alimentícias e medicinais. Dentre as espécies encontram-se fruteiras, ervas, condimentos e legumes; percebe-se que a produção dos quintais possibilita um sistema de intercâmbio e ajuda existente na comunidade ribeirinha e da sua função de regulação e coesão social. Nas comunidades ribeirinhas do rio Xingu observa-se que a ajuda de seus participes é uma garantia da reprodução do grupo, por isso que a descendência de um mesmo antepassado garante a união familiar mantendo uma coesão territorial, enfatizando a cooperação e ajuda existente entre os membros da comunidade ribeirinha do rio Xingu. Os animais são criados em cercados ou soltos e para isso os moradores utilizam processos que impedem a saída da área delimitada, como: cortar asas, amarrar os pés ou as patas (pear). Nos períodos da cheia são acomodados em jiraus, para fugir das águas. A comunidade ribeirinha de Piaranha Aquária representativa dos produtores familiares do rio Xingu, sobrevivendo num sistema de produção tradicional, ressalta sua fragilidade diante do desenvolvimento e do turismo com profunda repercussão social e ecológica. Por outro lado, mostra como a reprodução desse grupo é fruto de uma estreita combinação, de uma certa adaptação ao meio ambiente e uma organização social coerente. A pesca sempre foi uma das atividades principais das comunidades ribeirinhas tradicionais de Piranha Aquária, que vem sendo repassada pelos seus ascendentes, garantindo, a esse grupo, saberes e conhecimento do ambiente. Dessa forma a pesca é uma experiência cultural, o que a legitima na comunidade. A pesca turística tem provocado grandes problemas para a atividade de pesca na região. No período de abril a novembro, ela sempre foi uma atividade presente e as comunidades ribeirinhas destacavam-se pela forma, que eram o uso de redes de arrastão e tarrafas, práticas utilizadas pelos turistas que se encontravam nas comunidades ribeirinhas às margens do rio Xingu. A partir dos meses de novembro e dezembro, com o inicio da piracema, na subida pelos rios e lagos, costumava-se colher os peixes do cardume para poder fazer o óleo de peixe, e usados eram pacu seringa, curimbatá, piau e pacu, por não serem considerados peixes nobres.
Percebe-se uma preocupação em reconhecer um pescador profissional, o qual identifica-se inicialmente por fazer da pesca a sua atividade principal atualmente, devem ter fins comerciais, obedecendo padrões de legislação federal e estadual que disciplina o uso de apetrechos de pesca. Deve ser praticada nas reservas pesqueiras e o pescador ser filiado à uma colônia de pescadores e obedecer a Resolução número 009/19. IBAMA, que disciplina a captura, o transporte e a comercialização das espécies provenientes de ambientes naturais do Majestoso rio Xingu. Entretanto, de tudo possuem uma experiência cultural. Entre os pescadores profissionais há tipologias também quanto à forma de pescar e os instrumentos usados para pescaria. Essa diferença é comentada entre os profissionais mais idosos, quando enfatizam que os mais antigos, com mais tempo de experiência, conservam mais o ambiente do que os novos pescadores e o conhecimento e o manejo do rio Xingu não são reproduzidos da mesma forma pelos novos pescadores profissionais, o que legitima a atividade dos pescadores muito mais do que o seu registro oficial de trabalhador com a carteira de pescador profissional. Tanto que, oficialmente, o tempo de exercício da pesca só é assegurado a partir do momento em que é registrado no Ministério do Trabalho.
PALHAU NA CACHOEIRA DO COTOVELO
Desde o inicio de sua constituição, nos meados do século XIX, essa comunidade ribeirinha do rio Xingu apresenta-se com fatores determinantes de época. Por causa da decadência de produção de borracha iniciou-se o período dos castanhais, transformando-se em casa de farinha. Além do plantio do cacau e da mandioca, outros produtos agrícolas eram cultivados com o objetivo de suprir necessidades de patrões e trabalhadores. Todos tinham direito a plantar nas terras dos patrões o que assegurava que tivessem sua plantação e, ainda, de acordo com o senhor Francisco Pincel: ¨A terra era comum, roçava para cá, plantava para cá, colhia¨.
A mudança de moradores para a comunidade ribeirinha mais próxima, Lages do Xingu. O saudosismo está presente na memória do agricultor, que relembra a fartura e a comercialização dos produtos e o lucro da venda. Mesmo tendo sido uma época de muito trabalho e sacrifícios ainda recorda-se com muita satisfação, da luta na roça de dia e de noite, com sol e chuva. Outra atividade que também provoca lembranças e saudades é a caça aos animais, hoje inexistente por eliminação de todos os elementos indispensáveis: caçador caça e o hábitat. Somente ficou o conhecimento dessa atividade na região, os animais, os procedimentos, as formas, as informações, enfim, considerada de diversão, descrita de forma valente. Por outro lado, a pesca na comunidade ribeirinha da Lages do Xingu, tinha o período noturno garantido, porque de dia era o trabalho na agricultura e a caça e, à noite, para pescar. São informações muito especificas que denotam um conhecimento empírico, refletido nas declarações de um morador antigo da comunidade ribeirinha. É interessante ressaltar que o uso da minhoca e da mandioca passou a ser uma preocupação também do ribeirinho. Em relação aos instrumentos de pesca, alerta que o peixe está diminuindo pelo excesso de uso de malhadeiras (redes) e tarrafas. Atribui o desenvolvimento dos peixes nas pedreiras como uma das estratégias usadas contra a própria captura. O rio Xingu é tido por todos como o ambiente ideal para a reprodução dos peixes. Aqui teve-se uma revelação surpreendente, o que reforça a preservação do conhecimento e das águas. Atribuem que os peixes alimentam seus filhotes com as escamas do próprio corpo. Já os peixes, como o surubi e o fidalgo, alimentam seus filhotes com o limo do seu próprio corpo. No período da frutificação, os peixes alimentam-se no rio Xingu de frutos de plantas conhecidas como sarão, figueira da ilha, bananinha, golosa, pimenta da saroba, goiaba brava, fruta de seringa e mumbuca. Nessa época, os barrancos do rio Xingu são ambientes próprios, prinmcipalmente, para a pesca de pacu e de piranha –camary e pacu seringa.
O repertório de plantas medicinais é pobre, provavelmente pela dificuldade de se adoecer. As mais utilizadas são laranja, lima e limão, são universalmente utilizadas como vitamínicos e calmantes. Recentemente, iniciou-se a utilizar erva-de-capim santa e erva-cidreira e hortelã-do-campo para combater a dengue.
A COMUNIDADE RIBEIRINHA DO PALHAU E COTOVELO
O uso e gerenciamento de recursos naturais pela comunidade ribeirinha do Palhau na cachoeira do cotovelo incluem a pesca e o cultivo de algumas culturas. Sua população é pequena e muito dispersa, resultando numa densidade populacional. Para o padrão de vida ao qual está adaptados, o rio Xingu fornece em abundância grande parte do que precisam para se alimentar bem e terem uma vida saudável e gratificante. A comunidade vive às margens do rio Xingu e é parte dela, se destruírem, destruirão a si próprio. Portanto, fazem plantações que constam de arroz, milho, feijão, maracujá, tomate, banana e mandioca. O êxodo rural inicia-se a partir da decadência da borracha e da pele de animais (gato, onça, londra e jacaré), com uma grande perda do mercado para os seus produtos. O rendimento dos pequenos agricultores tem sido obtido sem tecnologias que garantam a sustentabilidade econômica, social, cultural e ambiental, sem os insumos agrícolas. O que se verifica é um padrão de sustentabilidade determinando quais culturas devem serem plantadas, o tempo para plantação e para colheita, relacionar com a irrigação e com o solo e as estratégias de manejo adequados a cada cultura. Assim é que por estarem inseridos em uma região marcada por um regime hídrico, desenvolve-se um conjunto de determinações seca e chuva favorecendo a formação de uma paisagem distinta marcada por uma cíclica relação homem-natureza, dando aos componentes da comunidade ribeirinha um patrimônio de conhecimentos ambientais apropriados e propiciados pelas circunstâncias advindas do regime das águas. Os ribeirinhos distinguem ambientes, nos quais podem ser cultivadas suas culturais: na praia alta paratizão, onde é comum a plantação de fumo, feijão, batata, arroz, abobra e melancia, entre outros; os carizeiros, onde as águas permanecem pouco tempo, plantam feijão, mandioca e arroz. Mas nos quintais é que se encontra a maior revelação do seu patrimônio de conhecimentos, no seu relacionamento com a natureza. Aqui mantêm a reserva ambiental de cada membro da comunidade ribeirinha do rio Xingu, por meio das plantas úteis que compõem a diversidade nas formas de uso: alimentícias, medicinais e ornamentais. Também é possível a experimentação de novas culturas e de introdução de novas espécies Ferreira (1995), ao estudar as comunidades, de entender estruturas cognitivas e as categorias explicitas que surgem do entendimento do mundo físico, social, cultural e ambiente, que a comum idade adquiriu ao conhecer os meios pelos quais explora e conserva a região, pela dominação dos recursos naturais, apresenta uma relação de plantas cultivadas nos quintais, usadas como remédio pelos ribeirinhos. O rio Xingu é considerado o recurso mais importante para a comunidade por ser, basicamente, o meio de manutenção e sobrevivência de seus pescadores, e por meio de estratégias de manejo tentam se articular para as atividades de pesca e manutenção do estoque pesqueiro.
O repiquete refere-se à primeira enchente, que acontecem em novembro ou dezembro. Há um reflexo direto na forma de pescaria verificada pelos pescadores, porque eles percebem que ocorreram mudanças no rio Xingu, que precisam ser alteradas sua pescaria. A pesca mais intensamente acontece no inicio da seca, no mês de abril a maio, quando os peixes saem da mata submersa para o rio, em busca de ambiente mais propicio ao seu desenvolvimento.. Levantou-se um certo questionamento no período da vazante, quando ocorre uma grande quantidade de peixes, obviamente que há também um grande consumo de oxigênio, o que consequentemente leva à morte muitos peixes, de várias espécies. Só que nas margens estão instalados muitos postos de fazendas que acabam despejando seus objetos no rio Xingu, provocando também uma mortandade de peixes. Por outro lado, a ladainha de abrail/maio está relacionada com a disponibilidade de peixe no rio Xingu.
Alguns moradores da comunidade ribeirinha instalam nas margens do rio Xingu uma atividade que tem sido contestada pela própria comunidade, que é a malhadeiras/redes. Entretanto, muito bem aceita pela sociedade pela possibilidade do desenvolvimento da pesca amadora. Conhecem muito bem seus direitos e deveres e fazem algumas reclamações sobre os proprietário de barcos, malhadeiras/redes e isopores.
Tipos de pesca realizados nas comunidades ribeirinhas do rio Xingu, Altamira – Pará.
Tipo de pesca instrumento utilizado. Período da pesca
• Peixes capturados,isca usada outras informações: batê vara noite, piau, pacu, curimbatá e acari.
• Isca miúda na beira do rio Xingu, com chumbo equilibrado, linha seca, de dia pacu, curvina, branquinha.
• Milho, minhoca, torinha de peixe, piranha preta, pirinha branca e piranha camarí, fidalgo e pescada.
• Armadilha/tiradeira, pirara, surubi, filhote, jaú, barbachata e serranegra.
• Armadinha, malhadeira/rede/tarrafa de espera, curimbatá, tucunaré, acari, piau de coco, pescada e outras espécies.
• Linha 70, 80, 50, tucunaré, pescada e filhotes (isca peixes pequenos vivos).
• Pescaria proibida por lei de tarrafa: curimbatá, pacu, piau e acari.
• Espinhel seca e na enchente: pacu, filhote, pirara, jaú, fidalgoo e barbachata
• Arrastão/rede noite não usa móvel, vai batendo e arrastando.
Há uma seleção de peixes em função da qualidade, o que faz com que os moradores ribeirinhos tenham preferência por determinados peixes, ¨outros peixes, como peixe cachorro, pokemom, barbachata, piranha, não tem validade, para matar. No período da piracema a pesca no rio Xingu obrigatoriamente diminui, porque nessa época está ocorrendo a subida dos peixes para os lagos, baixões e igarapés para desova. Isso sempre foi controlado pelos pescadores, de uma forma adequada. Entretanto, a pesca esportiva e amadora prejudicou esse processo natural da subida dos peixes para a desova nos lagos, nos baixões e igarapés.
Estes locais também são uma preocupação dos pescadores, pois acreditam que são os ambientes propícios para a reprodução dos peixes. Nesse sentido eles são esperançosos em relação ao estoque pesqueiro na região. Fazem referências às formas de distribuição de algumas espécies: ¨A peixe de cardume: piau, curimbatá, branquinha, pacu, sardinha não sobe, fica no beiradão¨. Fornecem algumas observações sobre o desenvolvimento e o comportamento de algumas espécies: tem pacu mais escuro, coloração bem amarelo, mais esbranquiçado, o preto fica tudo no rio, ele não perde tempo na pedra. Quando chega a época de saí, violento, vai só ao igapó, no lago grande desova e volta para o rio, ele é o primeiro peixe que chega no rio¨.
As abordagens trazem as características culturais na utilização dos recursos naturais onde o mais forte a ser notado nas comunidades ribeirinhas tradicionais do rio Xingu refere-se à pesca, na sua forma, e aos peixes, mais comuns, significando que essa atividade é assegurada pela formas consistente e diretamente relacionadas com a sua base de conhecimento, adequando-se às circunstâncias ecológicas e socioeconômicas na qual se encontram inseridas.
Traduzem com perfeição as relações que se estabelecem nas comunidades ribeirinhas tradicionais do rio Xingu, voltadas para os recursos naturais. Onde o processo educativo manifesta-se nos mais diferenciados momentos dos afazeres do cotidiano, repletos de experiências e vivências calcadas nas ancestralidades das atividades desenvolvem.
CONCLUSÃO: O objetivo deste trabalho foi atingido quando demonstra que o estudo dos saberes de comunidades sobre a natureza é uma abordagem complexa e torna-se desafiante quando se percebe que as formas mais simples de contato com o ambiente são de um valor inestimável. A pesquisa desenvolveu-se acreditando que a sustentabilidade ambiental é a responsável pela manutenção das comunidades ribeirinhas do rio Xingu. Assim foi que se procurou evidenciar não apenas o seu modo de vida, mas as estratégias utilizadas no uso adequado e, consequentemente, na conservação dos recursos naturais, como a caça, pesca e coleta alimentos, a lavoura, a criação de animais e as alternativas para a conservação. A importância do conhecimento tradicional de comunidades ribeirinhas do rio Xingu, está na revelação das relações ecológicas, econômicas, culturais e sociais. Baseia-se em que os ribeirinhos possuem experiência na conservação e preservação da diversidade biológica e ecológica, que estão atualmente sendo destruídas. Eles podem continuar a ensinar a valorizar as relações entre o homem, e a natureza. Entretanto, somente se essas comunidades ribeirinhas tradicionais do rio Xingu sobreviverem é que se pode aprender a dar a eles igual status no futuro.
As comunidades ribeirinhas do rio Xingu desempenham fundamental papel na conservação da biodiversidade do rio Xingu principalmente se forem consideradas as constantes alterações decorrentes da ação de grupos econômicos, fazendeiros, latifundiários e mesmo do próprio turismo. Para os ribeirinhos, a ação dessas atividades acarreta um máximo de erosão genética, mesmo quando acompanhada de ¨cuidados ambientais¨. É o caso de determinados empresários que ¨despejam inseticidas¨ exorbitantes no rio Xingu, desconhecendo a dinâmica populacional das principais espécie da fauna e do próprio conhecimento dos ribeirinhos. O que se percebe é um modelo de uso de baixa intensidade dos recursos naturais por esses moradores, o que resulta num mínimo de erosão genética e num máximo de conservação. Contudo, a extinção do modo de viver ribeirinho torna-se remota, até porque ele espera encontrar caminhos desejáveis para que possa responder aos interesses da comunidade ribeirinha do rio Xingu, por exemplo, no zoneamento dos recursos aquáticos em áreas de pesca comercial, pesca de subsistência e preservação. Até mesmo uma política pública visando, a longo prazo, racionalmente, a uma variedade de padrões de uso de recursos.
O ideal seria acreditar que, a elaboração de qualquer legislação que diga respeito às atividades principais das comunidades ribeirinhas do rio Xingu, seus membros fossem ouvidos, principalmente no processo de desenvolvimento sustentável, em que o eco turismo seja estabelecido, procurando garantir os objetivos primordiais de um eco turismo com os ribeirinhos, e não como vem sendo feito atualmente, em que as partes têm uma certa animosidade entre si, principalmente do lado do turista que se considera superior pelo poder financeiro que o acompanha.
A busca de modelos sustentáveis, os quais atualmente são fortemente embasados nas descobertas do novo paradigma cientifico, que, segundo Capra (1995): ¨provocaram uma mudança em nossa visão do mundo, passou-se da concepção mecanicista de Descartes e Newton para uma visão holística e ecológica¨, requer uma visão holística da realidade capaz de integrar atributos materiais da sustentabilidade: físico, químico e biológico à compreensão do funcionamento histórico da sociedade humana. A sustentabilidade é, em última instância, uma questão de difícil solução. Para mantê-la precisa ser repassada às futuras gerações, na medida em que suas desigualdades sejam reduzidas. Há necessidade de que se desenvolvam novas técnicas no seio da economia ambiental e ecológica para que elas se tornem parte da sustentabilidade.
As comunidades ribeirinhas do rio Xingu: Araras, Bacabau/Espanhol, Cajituba, Cajueiro, Lages do Xingu, Jabuti, Palhau e Piranha Aquária no Alto rio Xingu comportatilham, em termos gerais, da mesma área geográfica, do mesmo ambiente de vivencia, onde as relações se manifestam, são produzidas e reproduzidas e sustentabilidade ambiental aparece fortemente nas diferentes utilizações do espaço e dos recursos disponíveis. Mesmo porque estão às margens do rio Xingu, inseridas em uma mesma orientação cultural, com escolas primárias do 1º ao 5º anos de tamanhos relativos a comunidade. Apesar disso, é evidente, nas próprias descrições obtidas diretamente nas existem diferenças entre esses lugares. Alcançar a sustentabilidade ambiental requer a integração de esforços em diversos setores de uma troca radical de condutas e esgtilos de vida, incluindo padrões de produção e consumo. Acima disso, deve-se reconhecer que uma educação e uma consciência ambiental adequadas constituem os pilares da sustentabilidade ambiental com a legislação e a tecnologia.
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Entrevistas: Antonia Martins, Antonia Melo, Argemiro Santana, Odileida Sampaio, Odila Sousa, todos conhecedor das comunidades ribeirinhas do rio Xingu. 2006, 2007, 2008, 2009.
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